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Moraes, Caio Zielinsky Wartner da Costa
(2016)
A partir da análise da atuação das agências do sistema penal brasileiro, é possível notar
que, em que pese a democratização buscada pela Constituição Federal de 1988, o
punitivismo vem tomando cada vez mais influência ...
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Machado, Diego Barbosa
(2015)
O presente trabalho de conclusão de curso versa dissertar acerca da forma de
contrato de trabalho denominada terceirização. Para tal, abordaremos sobre a
questão histórica da terceirização no Brasil, passando pela ...
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Gonçalves, Jaqueline Goldas
(2014)
O presente trabalho monográfico busca analisar o trabalhador rural com seus
direitos perante as leis brasileira, quanto aos elementos que constituem este trabalho
que é de grande importância para a economia do nosso País. ...
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Peres, Rafaela Espinosa
(2015)
O presente trabalho faz uma análise sobre a situação do trabalho infantil no Brasil, partindo da conceituação de aspectos básicos e da apresentação dos primeiros relatos de exploração da mão-de-obra infantil no mundo e no ...
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Peres, Rafaela Espinosa
(2015)
O presente trabalho faz uma análise sobre a situação do trabalho infantil no Brasil,
partindo da conceituação de aspectos básicos e da apresentação dos primeiros
relatos de exploração da mão-de-obra infantil no mundo ...
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Dias, Adriana Beatriz Toledo
(2016)
Pesquisa que trata do tema trabalho escravo contemporâneo, mais
especificamente sobre o trabalho escravo infantil, o direito das crianças e
adolescentes do Brasil. Para tanto, buscando a compreensão do assunto na
atualidade, ...
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Gusmão, Carolina Flores
(2016)
O presente trabalho destina-se à análise das principais dinâmicas que envolvem e
determinam o trabalho rural, servindo de condicionantes relevantes para a atual
situação de precarização deste meio. Consiste em, primeiramente, ...
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Alves, Paulo Amorim
(2016)
Nas últimas décadas do século XX emerge o debate sobre as mudanças na
sociedade como um todo e, em especial, no mundo do trabalho, que vem sendo
redesenhado pelo atual processo de reestruturação produtiva. Essas ...
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Seixas, Eulália Guimarães
(2014)
A proposta do presente trabalho é analisar a forma de ingresso dos tratados
internacionais na ordem jurídica interna. Buscar-se-á verificar se há hierarquia da legislação
tributária prevista nos tratados internacionais ...
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Bristot, Ângela
(2016)
O propósito do presente trabalho é discutir as implicações do Projeto de Lei no
4148/2008 de autoria do Deputado Luiz Carlos Heinze, que pretende alterar as
regras para rotulagem de produtos comercializados no país que ...
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Lermen, Julio Moraes
(2016)
O presente trabalho tem por objetivo analisar o surgimento do chamado
“Direito ao Esquecimento” e os desafios de sua implementação no âmbito do
ordenamento jurídico brasileiro, observando-se a existência de uma ...
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Lermen, Julio Moraes
(2016)
O presente trabalho tem por objetivo analisar o surgimento do chamado
“Direito ao Esquecimento” e os desafios de sua implementação no âmbito do
ordenamento jurídico brasileiro, observando-se a existência de uma ...
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Fernandes, Maurício Gondran
(2016)
Resumo
O presente trabalho de conclusão de curso tem por objetivo apresentar os principais aspectos atinentes a Lei dos Direitos Autorais (Lei n.o 9.610/98 de 19 de fevereiro de 1998), em relação ao consumo de obras ...
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Silva, José Carlos
(2015)
Este trabalho aborda aspectos relacionados à técnica processual civil brasileira,
tendo como tema a sumarização das tutelas de urgência e da evidência no Código
de Processo Civil. Estuda-se o sistema processual civil ...
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Castanheira, Márcio Freitas
(2016)
O trabalho visa desenvolver um pensamento crítico em relação ao bem jurídico tutelado meio ambiente (coletivo) e a vantagem econômica do dano ambiental gerado (individual), descrevendo conceitos e princípios relativos à ...
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Vieira, Viviane Garcia
(2015)
O presente trabalho discorre a cerca das modalidades de Usucapião encontradas no Código Civil de 2002. Em especial a Usucapião Familiar, a qual foi introduzida pela Lei 12.424/11 e recepcionada pelo Código Civil em seu ...
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Silveira, Luiza Souza
(2016)
Esta monografia tem por objetivo discutir o problema da violência doméstica entre casais homossexuais do sexo biológico masculino. A partir do estudo do contexto histórico, dos aspectos jurídicos e da finalidade social da ...
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Fagundes, Esmael Pereira
(2014)
O presente trabalho de conclusão de curso tem por finalidade analisar e fazer o contraponto
entre o amplo Sistema de Garantias estabelecido pelo Código de Defesa do Consumidor, e o
atual e conhecido instituto do ...