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Showing 10 out of a total of 101 results for collection: FADIR - Trabalhos de graduação do curso de Bacharel em Direito. (0.041 seconds)
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A responsabilidade do fornecedor pelo fato do produto ou serviço: um exame das causas excludentes e atenuantes extraordinárias de acordo com os entendimentos adotados pelo TJRS
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A violência doméstica nas relações homossexuais masculinas: uma interpretação extensiva da Lei Maria da Penha
(2016) -
Produção de verdade e ensino jurídico: por uma prática de aprendizagem
(2016) -
A mulher em situação de violência doméstica e familiar: a manutenção do vínculo trabalhista
(2016) -
Audiência de custódia: a superação da “fronteira do papel”
(2016) -
Um olhar sobre a justiça de transição: a experiência da comissão municipal da verdade no município de Rio Grande
(2016) -
Adoção de crianças maiores e dados do município do Rio Grande/RS, Estado do Rio Grande do Sul e Brasil
(2016) -
Políticas públicas e lei Maria da Penha: a aplicabilidade do artigo 8º da lei 11.340/2006 como suporte para o rompimento do ciclo da violência doméstica contra a mulher
(2016) -
Inconstitucionalidade do art. 10, § 5°, da Lei 9.263/96: crítica à anuência do cônjuge como requisito legal para a realização da esterilização voluntária
(2016) -
O princípio do melhor interesse da criança e o direito a convivência familiar: os efeitos da guarda compartilhada
(2016)