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Showing 10 out of a total of 92 results for collection: FADIR - Trabalhos de graduação do curso de Bacharel em Direito. (0.124 seconds)
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Dupla imputabilidade: a alienação mental como excludente de responsabilidade infracional no estatuto da criança e do adolescente
(2015) -
Acesso à justiça: um olhar contra-hegemônico do direito
(2015) -
O sistema democrático brasileiro: da crise de representação ao aperfeiçoamento das políticas de participação direta a formação da cultura política para consolidação da democracia
(2015) -
Da possibilidade de concessão de prisão domiciliar à apenada gestante e/ou lactante, à luz do princípio de humanidade das penas e do princípio do melhor interesse do menor
(2015) -
Desaposentação no direito previdenciário brasileiro: perspectivas do segurado na renúncia da aposentadoria e seu reflexo jurídico no benefício mais vantajoso
(2015) -
A regulação dos organismos geneticamente modificados no Brasil
(2015) -
Tutelas de urgência e da evidência. Sumarização do processo cognitivo no código de processo civil brasileiro
(2015) -
A questão da efetividade do direito fundamental à moradia em áreas urbanas de proteção ambiental: desafios e enfrentamentos possíveis a partir de um estudo de caso à respeito do projeto de revitalização da orla do Saco da Mangueira na cidade de Rio Grande/RS
(2015) -
Assédio moral no ambiente do trabalho
(2015) -
A possibilidade de cumulação dos adicionais de insalubridade e periculosidade no ordenamento jurídico brasileiro
(2015)