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Madeira, Sérgio Danilo
(FURG, 2016)
O presente estudo possui como objetivo analisar a proteção da autonomia privada existencial por meio da incidência dos direitos da personalidade nas relações entre médicos e pacientes pela via do consentimento informado. ...
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Gaubert, Leonardo Rodrigues
(2018)
O presente estudo tem como objeto a norma inserida pelo Constituinte Originário no artigo 174 da Constituição Federal, a qual estabelece o caráter indicativo do planejamento econômico estatal para o setor privado da economia. ...
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Oliveira, Reysla da Conceição Rabelo de
(FURG, 2018)
A presente dissertação de mestrado visa abordar o tema da precarização da profissão advocatícia, fenômeno que vem ocorrendo nas últimas décadas no Brasil. Seu enfoque são as(os) jovens profissionais da advocacia privada ...
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Anadon, Celine Barreto
(2015)
A temática da dissertação é a relação entre o Direito Administrativo e o Direito
Constitucional, no que se refere à vinculação do primeiro a materialidade da Constituição
Federal de 1988. Nesse passo, empreendeu-se uma ...
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Mendonça, Adriano Barbosa
(2021)
Promover o desenvolvimento nacional sustentável é um paradigma que se incorpora definitivamente às compras públicas, desde 2010 no direito brasileiro. Embora seja pacífico o caráter vinculativo da sustentabilidade nas ...
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Pedrotti, Wagner Barbosa
(FURG, 2017)
O direito à cidade foi regulamentado pelo Estatuto da Cidade e garante a todo brasileiro o direito coletivo de usufruir e planejar a estrutura dos espaços da cidade com igualdade de utilização. Entretanto, esse mesmo direito ...
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Weis, Bruna Moraes da Costa
(2016)
Esta pesquisa abordará as terras indígenas, as unidades de conservação ambiental,
fundamentais para a manutenção da diversidade biológica e cultural, e o conflito de
sobreposição entre essas duas configurações, como ...
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Amaral, Daiane Acosta
(FURG, 2016)
A inclusão do direito à moradia como direito social fundamentaldecorre da compreensão deste direito como integrante do denominado mínimo existencial para o indivíduo e sua família. Trata-se do acesso a um lar seguro e ...
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Amaral, Daiane Acosta
(2016)
A inclusão do direito à moradia como direito social fundamental decorre da
compreensão deste direito como integrante do denominado mínimo existencial para
o indivíduo e sua família. Trata-se do acesso a um lar seguro e ...
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Souza, David Silva de
(2016)
Na atualidade que protagonizamos as questões ambientais envolvendo a proteção
ao meio ambiente estão sendo debatidas pela sociedade de forma multi, inter e
transdisciplinar. Os debates e discussões científicas apontam ...
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Conceição, Lucas Gonçalves
(2016)
O controle de convencionalidade surge como uma importante ferramenta de impulsão ao
diálogo. Por isso, o presente trabalho visa analisar as situações e formas através das quais o
controle de convencionalidade vem sendo ...
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Lucena, Hipólito Domenech
(2018)
A presente dissertação possui como tema a cooperação jurídica internacional entre Brasil e Uruguai em matéria de saúde. O problema de pesquisa encontra supedâneo no seguinte questionamento: "quais são as possibilidades ...
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Dombkowitsch, Luciana Alves
(FURG, 2017)
A presente investigação buscou analisar os discursos jurídicos produzidos e reproduzidos pela legislação e jurisprudência trabalhista acerca das normas de proteção do trabalho da mulher e problematizar como esta, a prática ...
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Olea, Thais Campos
(2018)
Da mitologia ao Gênesis, da ciência à religião, muitos são os discursos legitimadores de um gênero/sexo pré-discursivo. Ser homem ou mulher é visto em grande medida como um aspecto essencial de nossa identidade enquanto ...
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Amaral, Fernando
(2015)
A presente pesquisa abrange a hermenêutica, o direito constitucional e discute o
avanço dos direitos de cidadania mais precisamente a possibilidade de criações
judiciais do direito entendendo que a realização da cidadania ...
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Santos, Zeni Xavier Siqueira dos
(2020)
O presente trabalho tem por objeto o estudo da criminalização do rap nacional, analisando os empreendimentos de criminalização desse estilo musical e de seus atores sob o prisma da criminologia cultural. Partindo da concepção ...
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Noronha, Maiara dos Santos
(2018)
A presente pesquisa versa sobre o tema da crise de (in)efetividade da Constituição brasileira de 1988, sendo o objetivo geral traçado no sentido de demonstrar a importância de se promover no país uma aproximação mais ...
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Hüning, Agnes Carolina
(2018)
A presente dissertação tem como tema a constituição federal de 1988, o estado democrático de direito e um novo panorama: a crise de identidade da cidadania brasileira frente aos avanços do ativismo judicial no brasil. Para ...
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Becker, Jean Lucca de Oliveira
(FURG, 2019)
Desde uma perspectiva crítica descolonizadora visibiliza-se o fim do projeto civilizador moderno. Ao que parece vive-se tempos de naufrágio civilizatório emergindo o medo em suas múltiplas versões. Neste cenário, o Direito ...
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Pereira, Lizandro Mello
(FURG, 2017)
O discurso de ódio vem sendo um refúgio. Um local epistemológico seguro, onde se deposita o conjunto de manifestações - verbais, escritas, imagéticas - dadas e tomadas como portadoras de mensagens que, em algum momento, ...