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Devos, Bryan Alves
(2016)
A presente investigação, que se insere na linha de pesquisa intitulada “Realização
Constitucional da Solidariedade”, do Programa de Pós-Graduação (mestrado) em Direito e
Justiça Social da Universidade Federal do Rio ...
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Ortiz, Rodrigo Meireles
(FURG, 2019)
O trabalho pretende demonstrar a institucionalização da proteção da propriedade intelectual na universidade pública brasileira diante do tratamento político e jurídico dispensado à busca pela inovação no país. Isso pois, ...
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Oliveira, Carolina Belasquem de
(FURG, 2016)
A crise ambiental que vivemos é fruto, principalmente, das ações irresponsáveis do
homem sobre a natureza. Com o advento das tecnologias e a predominância da
economia nas relações humanas, os recursos naturais passaram ...
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Cunha, Alex Sandro da Rosa
(2019)
A evolução humana é uma coevolução com outros seres que habitam este planeta e formam a teia da biodiversidade. A coevolução moldou o humano genética e culturalmente. Isto coloca o ser humano em um ciclo de dependência ...
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Weber, Cristiano
(2015)
O propósito desta dissertação, em tempos de crise ambiental, é discorrer
sobre a contribuição que o Licenciamento Ambiental e o Estudo Prévio de Impacto
Ambiental (EPIA), como instrumentos de política pública de ...
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Russo, Marília Rezende
(2018)
O presente estudo propõe-se a verificar a possibilidade de materialização do Princípio Poluidor-Pagador, em viés transcendente do economicismo, nas Ações Civis Públicas Ambientais julgadas pelo Superior Tribunal de Justiça ...
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Pellegrini, Carolina Portella
(FURG, 2017)
O Novo Código de Processo Civil abalou sobremaneira as concepções de processo e o padrão sistemático de condução de conflitos até então vigentes, ao instituir uma nova fase ao processo cível comum prevendo uma audiência ...
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Freitas, Carolina Mota de
(FURG, 2017)
A presente dissertação tem por objetivo investigar de que forma a mediação penal pode sinalizar a construção de um novo paradigma de justiça criminal frente a atual crise enfrentada pelo sistema penal. A pesquisa foi ...
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Riggo, Renata Freitas Quintella
(2018)
O presente trabalho tem como tema de investigação a mercantilização do Sistema Aquífero Guarani, buscando argumentos robustos na defesa nessas águas, quebrando paradigmas e sugerindo uma nova forma de uso à luz da teoria ...
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Graf, Júlia Oselame
(2021)
Desde os tempos mais remotos os movimentos migratórios são observados e, com isso, a questão de como lidar com o imigrante torna-se um problema comum de todas as sociedades. De um lado, a garantia legal ao tratamento ...
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Braga, Juliana Toralles dos Santos
(FURG, 2017)
O presente estudo visa a buscar uma barreira de contenção ao hegemônico discurso neoliberal, bem como analisar as consequências desse sobre os direitos sociais já implementados no plano constitucional e infraconstitucional ...
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Rodrigues, Natália Centeno
(FURG, 2017)
A presente dissertação tem como tema de investigação \"As narrativas testemunhais como formas de efetivação de Direitos Humanos: Um olhar comprometido com a alteridade, com a multiplicidade e com a sociedade brasileira\" ...
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Santos, Patrícia Farias dos
(FURG, 2017)
O presente trabalho faz um estudo quanto à efetividade do direito à territorialidade das comunidades quilombolas no Brasil, a partir do artigo 68 do ADCT. Inicia por uma abordagem histórica sobre a origem africana dos ...
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Engelke, Claudio Ruiz
(2019)
A seguridade social brasileira é estruturada pela Constituição da República, com fundamento na união das áreas da saúde, previdência e assistência social. As políticas públicas na seguridade são executadas sem cooperação ...
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Engelke, Claudio Ruiz
(2019)
A seguridade social brasileira é estruturada pela Constituição da República, com fundamento na união das áreas da saúde, previdência e assistência social. As políticas públicas na seguridade são executadas sem cooperação ...
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Otávio Pontes, Corrêa
(2017)
A presente dissertação tem por objetivo investigar as relações entre a
implementação das políticas econômicas de cunho neoliberal e o fenômeno do
hiperencarceramento nos Estados Unidos e seus reflexos nas políticas ...
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Brum, Rômulo Gubert de Mello
(FURG, 2017)
A presente dissertação se dedica a investigar dentro do constitucionalismo brasileiro pós-1988 a possibilidade de realização da solidariedade pelo Direito a partir de um recorte temático envolvendo as atribuições da ...
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Monteiro, Nathielen Isquierdo
(2020)
A presente dissertação busca analisar as políticas públicas referentes ao saneamento básico, considerando que boa parte da população ainda não possui esses serviços essenciais. Este tema justifica-se pela necessidade de ...
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Grafulha Júnior, Paulo Roberto Álvaro
(FURG, 2017)
A presente pesquisa pretende tratar sobre os direitos sociais na esfera previdenciária, especialmente, daqueles que demandam uma perícia médica para a sua concessão. A partir disso, buscou-se verificar a evolução histórica ...
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Silva Filho, Clêncio Braz da
(FURG, 2016)
Esta dissertação analisa o direito administrativo ambiental contemporâneo por meio da teoria do campo de Pierre Bourdieu, da teoria dos híbridos de Bruno Latour e François Ost e da justiça ambiental transformadora. É um ...