O presente trabalho de conclusão de curso tem por objetivo abordar o sistema penal vigente através de um olhar critico, trazendo a mídia como cerne do estudo em tela. A situação política econômica e social nos dias de ...

Resumo O presente trabalho de conclusão de curso tem por objetivo apresentar os principais aspectos atinentes a Lei dos Direitos Autorais (Lei n.o 9.610/98 de 19 de fevereiro de 1998), em relação ao consumo de obras ...

O presente trabalho pretende analisar as causas da persistência da prática da tortura na dinâmica policial-prisional brasileira, assim como as consequências desta na medida em que viola princípios fundamentais dos Direitos ...

O presente trabalho tem por objetivo analisar o surgimento do chamado “Direito ao Esquecimento” e os desafios de sua implementação no âmbito do ordenamento jurídico brasileiro, observando-se a existência de uma ...

O direito à saúde é consagrado em nossa Carta Magna como um direito fundamental social. Todavia, tem-se verificado, em nosso país, o aumento da judicialização do direito à saúde, ou seja, o acesso, pelo paciente, ...

A promulgação da Lei 12.850, de agosto de 2013, traz significativas mudanças legislativas no combate ao crime organizado no Brasil. Entre os principais pontos abordados nessa nova lei, encontra-se o instituto da ...

Este trabalho visa analisar a origem, a subsequente história e o panorama contemporâneo do preconceito e violência sofridos pelos membros da comunidade LGBTI. Além de abordar as soluções já oferecidas para a situação, ...

O presente trabalho tem como proposta fundamental demonstrar a importância do instrumento Termo de Ajustamento de Conduta na tutela do ar atmosférico por meio da análise da atuação extrajudicial da Primeira Promotoria de ...

A presente monografia tem por objetivo fazer uma análise do instituto da Responsabilidade Civil com o intuito de perceber se ela corresponde, ou não, satisfatoriamente, às demandas atuais da sociedade. A metodologia utilizada ...

Este trabalho monográfico tem por desígnio desconstituir o conceito dualista de agressor/carrasco-ofendida/vítima, no contexto da violência doméstica. Para tanto, centra-se na transmutação do olhar repressor para o pedagógico ...

O presente trabalho tem por objeto analisar a possibilidade de concessão do benefício de pensão por morte para o menor sob guarda judicial. Em princípio, é abordado o instituto da família e, especificadamente, a guarda, ...

O presente trabalho discorre a cerca das modalidades de Usucapião encontradas no Código Civil de 2002. Em especial a Usucapião Familiar, a qual foi introduzida pela Lei 12.424/11 e recepcionada pelo Código Civil em seu ...

RESUMO O presente trabalho de conclusão de curso tem por objetivo analisar de que forma o tratamento do Estado ao usuário e dependente de drogas, através do Direito Penal, pode ou poderia contribuir com a sociedade no ...

RESUMO O presente trabalho analisará as formas protagonistas de atuação do judiciário brasileiro pós Constituição de 1988 a partir dos fenômenos do ativismo judicial e da judicialização, tendo por base as mudanças ...

No presente trabalho aborda-se a adequação das alterações legislativas realizadas pela Lei no 9.494/97 em nosso ordenamento jurídico. As alterações afetam em especial a Lei no 7.347/85 que trata da Ação Civil Pública ...

O presente trabalho visa abordar a necessidade e a importância dos trabalhadores terceirizados terem uma participação maior dentro da vida sindical, bem como que ocorra uma união entre sindicatos e terceirizados buscando ...

O presente trabalho tem como objetivo desenvolver estudo sobre a importância do aumento do tempo de licença-maternidade, em razão da necessidade do recém-nascido em ter contato principalmente com a figura materna em tempo ...

A presente monografia busca analisar o desenvolvimento das regulações jurídicas que tratam da publicidade de medicamentos, traçando um breve histórico e pontuando detalhes desde a criação do Código de Defesa do Consumidor ...

O presente trabalho que versa sobre o direito de greve e a limitação ao seu exercício imposta pelo desconto dos dias não trabalhados durante o movimento paredista considera que, depois de muitas conquistas ao longo da ...

Com o advento do novo Código de Processo Civil o regramento das tutelas de urgência foi bastante modificado. Além disso, foi inserida, no corpo da lei, a disciplina referente à tutela da evidência. O presente trabalho tem ...