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Nunes, Andréia Lesxistão
(2015)
O presente trabalho de pesquisa tem como escopo discutir algumas questões referentes
aos organismos geneticamente modificados. Neste sentido, considerando que as estatísticas
demonstram a aprovação comercial da totalidade ...
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Brum, Rômulo Gubert de Mello
(2015)
O presente trabalho procura discutir a atuação da jurisdição na concretização constitucional no
Estado Democrático de Direito pós-Constituição Federal de 1988. Para tanto, em um primeiro
momento é posto em evidência o ...
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Rivera, Bruna Leal
(2015)
O presente trabalho de conclusão de curso tem por objetivo abordar o sistema
penal vigente através de um olhar critico, trazendo a mídia como cerne do
estudo em tela. A situação política econômica e social nos dias de ...
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Peres, Rafaela Espinosa
(2015)
O presente trabalho faz uma análise sobre a situação do trabalho infantil no Brasil, partindo da conceituação de aspectos básicos e da apresentação dos primeiros relatos de exploração da mão-de-obra infantil no mundo e no ...
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Rosa, Ricardo Alexsander Miranda
(2015)
O presente estudo tem a pretensão de aproximar sustentabilidade e Direito, com o fito de
legitimar os movimentos sociais que lutam por uma ambiência limpa e socialmente justa, os
quais surgiram após a deflagração da atual ...
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Ritter, Ediani da Silva
(2015)
O problema do déficit de moradia não é demérito das sociedades atuais. Em 1873, Friedrich
Engels dava início, na Alemanha, às discussões a respeito do déficit habitacional, seus
aspectos econômicos e políticos. ...
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Reckziegel, Eduarda
(2015)
O presente trabalho discorre acerca da responsabilidade civil objetiva de
proprietários de casas noturnas no campo das relações de consumo disciplinadas no Código
de Defesa do Consumidor, traçando as hipóteses legais ...
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Silva, Francieli Marchand da
(2015)
O presente trabalho tem como objetivo tratar um tema atualmente muito debatido,
tanto na mídia quanto nas universidades, que é a questão da criminalização do aborto e
suas conseqüências para a vida e saúde das mulheres, ...
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Leães, Filipe Bento
(2015)
Os “vazios urbanos” e os imóveis subutilizados/não utilizados tornaram-se comuns
nos áreas urbanas brasileiras. A Constituição Federal de 1988, buscando solucionar
este problema, inovou ao dispor em seu art. 182, ...
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Pereira, Jéssyca Ramos
(2015)
No ordenamento jurídico brasileiro, tanto o Código de Processo Penal (em seus arts. 317
e 318) quanto a Lei de Execução Penal (em seu artigo 117) preveem o instituto de prisão
domiciliar, sendo que no primeiro diploma ...
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Pinheiro, Thyelle da Silva
(2014)
O presente trabalho objetiva analisar como se desenvolveram as diretrizes de modernização portuária nas relações de trabalho avulso, a partir da promulgação da Lei 8.630, popularmente conhecida como Lei de Modernização ...
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Noble, Wendel Osbalde de
(2015)
O trabalho a seguir tem por objetivo analisar a estrutura da Justiça Desportiva Brasileira no âmbito do futebol. Inicialmente se analisa a legislação desportiva como um todo, através de três períodos históricos do país que ...
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Lima, Marcelle Avila de
(2016)
O presente trabalho busca realizar a análise de dois fenômenos distintos, porém
altamente relacionados, quais sejam, o ativismo judicial e a judicialização da política, bem
como as suas respectivas conseqüências à ...
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Pereira, Gabriela Simões
(2015)
Em sentido amplo, esta pesquisa delineia uma crítica às práticas asilares em saúde mental que,
no processo penal, encontram significação no instituto da medida de segurança de internação;
assim como aos efeitos de poder ...
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Almeida, Cristiano Ramires
(2015)
Através desta monografia buscar-se-á analisar as principais inovações
apresentadas pelo Regime Diferenciado de Contratações – RDC, implementado pela Lei
12.462/11, estudando, a luz da Lei 8.666/93 nos processos ...
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Nogueira, Bruno Quaresma
(2015)
O presente trabalho objetiva analisar os alimentos gravídicos tratados pela Lei
11.804/2008 e como consiste a prestação alimentar fornecida pelo suposto genitor à
gestante durante o período de gravidez. Entre as ...
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Pires, Djanine Lopes
(2015)
Este trabalho possui como finalidade abordar de forma sucinta algumas figuras do
tráfico, ou seja, traficantes, usuários/dependentes e aqueles que de alguma forma
envolveram-se com este delito, exaltando os critérios ...
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Souza, Muriel Gonçalves
(2016)
A Lei 11.340/06 surgiu como resposta à pressão jurídica internacional às demandas sociais que exigiam do Poder Público providências eficazes de proteção à mulher vítima de violência doméstica familiar. Decorridos dez anos ...
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Silveira, Davi
(2015)
O trabalho tem como foco de estudo análise e discussão das Perícias realizadas nos
processos judiciais, bem como a efetividade de sua realização para eliminação das
lides postas em apreciação pelo Judiciário.
O ...
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Flores, Carolina Duarte
(2015)
O presente trabalho de conclusão de curso tem por objetivo uma analise da
evolução do currículo jurídico, a fim de demonstrar de que forma a resolução no.
09/2004 CNE/CES, colaborou na formação social dos acadêmicos ...
