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Costa, Giuliano de Medina Coeli da
(2015)
A presente monografia analisa os aspectos concernentes ao direito ao acesso à justiça,
partindo de sua concepção clássica e confrontando com aspectos modernos da sociedade
intercultural através do olhar contra-hegemônico ...
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Almeida, Ingrid Bastos de
(2016)
Este trabalho tem como enfoque analisar o cenário do controle de
constitucionalidade, especialmente do controle preventivo e de seus mecanismos de
atuação pelos poderes legislativo e executivo. Através disso, ...
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Pires, Jankiel Robert Lopes
(2015)
Este trabalho visa a dar alguns vislumbres sobre o histórico de embates políticos
que culminaram com a lei 11.738/2008 e a entender se a luta de classes,
principalmente, dentro do Congresso Nacional, por meio dos ...
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Fernandes, Maiara Frantieska
(2015)
O presente trabalho tem por objetivo demonstrar a importância da Agroecologia
como forma de preservação e conservação do meio ambiente e como meio de
crescimento sustentável do meio rural e de valorização do pequeno ...
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Fangueiro, Jade Cristine De Souza
(2016)
O hábito de comer carne torna-se cada vez mais eticamente questionável
considerando que, com os avanços da ciência, há diversas provas de que todos os
animais possuem capacidade de sentir, tanto prazer como dor, ou ...
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Todente, Carolyna de Lima
(2015)
O presente trabalho investiga epistemologicamente a ciência do direito de
forma a identificar vias alternativas a formação de uma cultura jurídica menos
tecnicista, monista, patriarcalista e colonial. Para tanto, ...
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Costa, Gabriela Escalante Cavalheiro
(2016)
O presente trabalho de conclusão de curso tem como objetivo elaborar um breve
estudo sobre a criminologia midiática a fim de identificar de que modo o seu discurso
tem possibilitado a identificação e perseguição de um ...
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Goulart, Ivana da Cruz
(2016)
O uso e abuso de drogas constitui um grave problema de saúde pública em nosso país. O
que permite uma complexa discussão entre juristas e profissionais da saúde sobre a
dependência química vista como uma questão ...
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Leivas, Fernanda Blanco
(2016)
A Lei Complementar 123/2006 estabelece normas gerais relativas ao tratamento diferenciado e favorecido a ser dispensado às microempresas e empresas de pequeno porte no âmbito dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito ...
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Pereira, Marcelo Ferreira
(2016)
O trabalho tem como objetivo geral analisar a motivação que resulta na preterição para a adoção de crianças maiores. Nesse sentido analisa-se um conjunto de três características que influenciam na escolha do adotante: ...
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Piraine, Marcela
(2016)
A pesquisa pretende problematizar a guarda compartilhada e a igualdade parental nos dias atuais, expondo sobre as famílias e suas diversas estruturas possíveis. Visa, igualmente, pensar sobre o conceito de família como ...
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Flores, Carolina Duarte
(2015)
O presente trabalho de conclusão de curso tem por objetivo uma analise da evolução do currículo jurídico, a fim de demonstrar de que forma a resolução nº. 09/2004 CNE/CES, colaborou na formação social dos acadêmicos do ...
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Costa, Paula Fernandes da
(2015)
O presente trabalho versa analisar os aspectos gerais do fenômeno assédio moral,
aprofundando os conhecimentos no âmbito trabalhista. Embora o tema Assédio
moral no ambiente de trabalho ser tão antigo quanto as próprias ...
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Berwanger, Rafael Pinto
(2015)
De acordo com a crescente corrente doutrinária e jurisprudencial que
entende pela possibilidade de cumulação dos adicionais de insalubridade e
periculosidade, tem-se como necessário o reconhecimento jurídico da ...
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Almeida, Cristiano Ramires
(2015)
Através desta monografia buscar-se-á analisar as principais inovações apresentadas pelo Regime Diferenciado de Contratações – RDC, implementado pela Lei 12.462/11, estudando, a luz da Lei 8.666/93 nos processos licitatórios. ...
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Ferreira, Cibele Von Grol
(2015)
O presente trabalho tem por temática a eficácia da prisão do devedor de alimentos,
delineada inclusive pela ótica do executado. Para a elucidação do assunto, utilizar-se-á, como metodologia de pesquisa, revisão bibliográfica ...
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Hatje, Luis Felipe
(2015)
As prisões são um elemento fundamental da política criminal brasileira, servindo para privar
de liberdade pessoas em situação de extrema vulnerabilidade social. Do total de seres
humanos que compõe a massa carcerária a ...
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Godinho, Pablo San Martins
(2015)
O principal problema desenvolvido na presente monografia trata de entender o processo utilizado no Brasil para alcançar a melhora do benefício previdenciário da aposentadoria através da desaposentação analisando sua ...
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Kerber, Eduardo da Costa
(2015)
O vigente Estatuto do Estrangeiro (Lei 8.615/80) é a lei que regulamenta a entrada e
a permanência de estrangeiros em território brasileiro. Tal lei é um resquício da
ditadura militar vivida no país, e carrega seus ideais, ...
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Hammes, Eduardo Siqueira
(2015)
A Lei 12.850/2013, mais conhecida como a Lei das Organizações Criminosas, trouxe
um grande avanço na área do Direito Penal e do Direito Processual Penal brasileiro.
A Lei ainda é carente de análises aprofundadas por parte ...
