A presente monografia trata do sistema democrático brasileiro, objetivando analisar a conjuntura atual que evidencia uma crise de legitimidade da democracia representativa, bem como a escassa participação política ...

O presente trabalho busca traçar a evolução histórica social no Brasil, mais especificamente da assistência social, a fim de, a partir disso, analisar a finalidade e a mais adequada forma de aplicação do Benefício de ...

O Constitucionalismo brasileiro é marcado pelo deslocamento do centro das decisões do Legislativo e do Executivo para o plano da Justiça Constitucional. Nesse sentido, o foco de tensão se volta ao Judiciário. ...

O presente trabalho tem por objetivo a análise das decisões proferidas pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul no sentido de ter como resposta quais medidas são aplicadas pelo Judiciário em casos de Alienação ...

A presente monografia aborda uma análise do trabalho escravo contemporâneo no Brasil, trazendo em um primeiro momento, a apresentação da escravidão histórica que já fora legalmente permitida em terras brasileiras, ...

De certo modo a jornada atual de trabalho, que é de 44 horas semanais, não compactua com a realidade do trabalhador, ou seja, por ser muito longa não dá ao cidadão condições de gozar de seus direitos sociais, tanto ...

Na presente pesquisa buscar-se-á tecer uma análise crítica acerca do dissenso em torno dos honorários advocatícios sucumbenciais na Justiça do Trabalho, especificamente nos litígios decorrentes da relação de emprego. Para ...

A partir da escolha temática que envolve o banco de dados genéticos e seu entrelaçamento com a realidade biopolítica brasileira, assim como, em um contexto maior, a própria modernidade, foi possível trilhar um dos ...

O presente trabalho tem por objeto abordar a relevância da fundamentação das decisões judiciais e as inovações trazidas pelo novo Código de Processo Civil, com o propósito de reafirmar essa importante garantia ...

O presente trabalho, destinado à conclusão do curso de Direito da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande, intitulado “Considerações Acerca da Irredutibilidade no Valor dos Benefícios de Aposentadoria ...

O presente trabalho tem por objetivo analisar o surgimento do chamado “Direito ao Esquecimento” e os desafios de sua implementação no âmbito do ordenamento jurídico brasileiro, observando-se a existência de uma ...

O objetivo principal do presente estudo se resume na análise da possibilidade de utilização da mediação como método consensual de solução de conflitos familiares, bem como em analisar o papel do mediador, seus métodos ...

O presente trabalho analisa a possibilidade de reparação de dano moral decorrente do abandono afetivo pelo genitor. Primeiramente realiza o estudo doutrinário da responsabilidade civil e seus desdobramentos, os ...

O judiciário brasileiro vem sendo influenciado fortemente por preconceitos aos princípios da livre iniciativa. Isso se dá através da atuação de magistrados que, aproveitando-se do que entendem ser o certo para a ...

O vigente Estatuto do Estrangeiro (Lei 8.615/80) é a lei que regulamenta a entrada e a permanência de estrangeiros em território brasileiro. Tal lei é um resquício da ditadura militar vivida no país, e carrega seus ...

A execução pecuniária atinge seu objetivo quando realiza a satisfação do credor mediante o pagamento. O seu instrumento é a penhora e quando o devedor citado se mantém inerte e não cumpre a ordem de pagamento, insta-se ...

A Lei 12.850/2013, mais conhecida como a Lei das Organizações Criminosas, trouxe um grande avanço na área do Direito Penal e do Direito Processual Penal brasileiro. A Lei ainda é carente de análises aprofundadas por ...

O presente trabalho de conclusão de curso tem por objetivo promover a análise de um controvertido tema envolvendo as áreas de Direito da Infância e da Juventude e de Direito Constitucional, qual seja, o direito à ...

O presente trabalho tem como objetivo tratar um tema atualmente muito debatido, tanto na mídia quanto nas universidades, que é a questão da criminalização do aborto e suas conseqüências para a vida e saúde das mulheres, ...

Analisar as conquistas que o advogado alcançou com o Novo Código de Processo Civil, destacando a importância deste profissional para sociedade e para área jurídica. Demonstrar o papel do advogado para a sociedade em um ...