O presente trabalho de conclusão de curso tem por finalidade analisar e fazer o contraponto entre o amplo Sistema de Garantias estabelecido pelo Código de Defesa do Consumidor, e o atual e conhecido instituto do ...

Arriscar-se em qualquer pensamento crítico sobre Democracia, pressupõe a cautela evidentemente necessária para percorrer um assunto de tamanha complexidade, mas que, no entanto, se constitui fascinante. A presente ...

A presente monografia inicia-se abordando a evolução da igualdade na história. Desde o período platônico onde a igualdade em si ainda não era observada, mas apenas sua oposição, a desigualdade, até a sua absorção ...

O presente trabalho tem por objetivo o estudo da importância das Unidades de Conservação, instrumento de proteção do meio ambiente. Na primeira etapa são apresentados assuntos relacionados a contextualização histórica ...

O presente trabalho, pressuposto para a concessão do título de bacharel em Direito da Universidade Federal do Rio Grande, busca analisar a atuação da Defensoria Pública junto aos Movimentos Populares, sob a ótica da ...

Esta monografia discute o conceito da justiça ambiental transformadora sob os princípios da educação ambiental transformadora e da teoria dos híbridos de François Ost e Bruno Latour. Posteriormente, analisa a legislação ...

O trabalho tem como foco de estudo análise e discussão das Perícias realizadas nos processos judiciais, bem como a efetividade de sua realização para eliminação das lides postas em apreciação pelo Judiciário. O início do ...

O presente trabalho destinado à conclusão do curso de Direito da Universidade Federal do Rio Grande aborda algumas questões referentes à pena privativa de liberdade. Num primeiro momento a explanação dirige-se a ...

O presente trabalho tem como objetivo analisar a rede de proteção voltada às crianças nos casos em que estas são efetivamente violadas ou encontram-se em situação de risco, sobretudo em virtude da negligência parental, ...

A presente monografia desenvolve-se pela enfatização da atuação funcional do Princípio Constitucional da Moralidade administrativa, expresso no caput do artigo 37 da Constituição Federal de 1988 e responsável por nortear ...

O problema do déficit de moradia não é demérito das sociedades atuais. Em 1873, Friedrich Engels dava início, na Alemanha, às discussões a respeito do déficit habitacional, seus aspectos econômicos e políticos. ...

No presente trabalho aborda-se a adequação das alterações legislativas realizadas pela Lei no 9.494/97 em nosso ordenamento jurídico. As alterações afetam em especial a Lei no 7.347/85 que trata da Ação Civil Pública ...

O presente trabalho tem por objetivo demonstrar a importância da Agroecologia como forma de preservação e conservação do meio ambiente e como meio de crescimento sustentável do meio rural e de valorização do pequeno ...

O presente trabalho, destinado à conclusão do curso de Direito da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande, intitulado “Considerações Acerca da Irredutibilidade no Valor dos Benefícios de Aposentadoria ...

O presente trabalho objetiva analisar os alimentos gravídicos tratados pela Lei 11.804/2008 e como consiste a prestação alimentar fornecida pelo suposto genitor à gestante durante o período de gravidez. Entre as diversas ...

O direito à saúde é consagrado em nossa Carta Magna como um direito fundamental social. Todavia, tem-se verificado, em nosso país, o aumento da judicialização do direito à saúde, ou seja, o acesso, pelo paciente, para ...

Em que pese no Estado brasileiro tenha avançado no que diz respeito ao direito das mulheres, a implementação dos mesmos ainda é restrita em razão das tradições mantidas pela sociedade e conservadas pelo Direito. O processo ...

O objetivo deste trabalho é desenvolver uma crítica acerca da atuação do Estado brasileiro na prestação dos serviços públicos, frente às necessidades básicas e essenciais de saúde da população, levando-se em conta o momento ...

De certo modo a jornada atual de trabalho, que é de 44 horas semanais, não compactua com a realidade do trabalhador, ou seja, por ser muito longa não dá ao cidadão condições de gozar de seus direitos sociais, tanto os ...

O presente trabalho consiste, primeiramente, na análise da evolução do instituto da prisão civil na história e no ordenamento jurídico brasileiro, em sua evolução desde os primórdios da humanidade e nas alterações a ela ...