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Lima, Rafael Fonseca da Cruz
(2014)
Este trabalho de conclusão de curso tem o propósito de analisar o fator previdenciário a partir da ideia de Seguridade Social, verificando se este instrumento criado pelo legislador pátrio se coaduna com a ideia de seguridade ...
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Nunes, Yuri Alonso
(2015)
Apesar de o processo penal em um Estado Democrático de Direito dever estar
compromissado com a Constituição, assumindo o papel de verdadeira garantia do acusado diante de possíveis abusos do poder punitivo estatal, ...
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Freitas Neto, Fernando Fonseca de
(2016)
Este trabalho vislumbra analisar o teletrabalho a partir do processo de
reestruturação capitalista e das experiências de diferentes tipos de
teletrabalhadores, de modo a melhor refletir sobre as reais possibilidades ...
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Alves, Paulo Amorim
(2016)
Nas últimas décadas do século XX emerge o debate sobre as mudanças na
sociedade como um todo e, em especial, no mundo do trabalho, que vem sendo
redesenhado pelo atual processo de reestruturação produtiva. Essas ...
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Pereira, Aline dos Santos
(2014)
O presente trabalho tem como escopo uma sucinta análise de como atualmente a
jurisprudência tem tratado da responsabilidade civil e consequentemente do dever
de indenizar em caso de óbito resultante de acidente de ...
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Sanzo, Juliana Saraiva
(2015)
O presente trabalho enfoca o tema Desaposentação e seus reflexos doutrinários e
jurídicos em busca da melhoria de vida do aposentado, ora trabalhador, e seu
retorno ao sistema previdenciário contributivo, através do ...
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Gonçalves, Luiza da Silva
(2016)
A presente monografia tem como objetivo principal a análise do artigo 9°, parágrafo 2º, inciso II, da Lei 11.340/2006, denominada Lei Maria da Penha, sancionada no dia 07 de agosto de 2006, pelo ex-presidente da República, ...
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Silveira, Luiza Souza
(2016)
Esta monografia tem por objetivo discutir o problema da violência doméstica entre casais homossexuais do sexo biológico masculino. A partir do estudo do contexto histórico, dos aspectos jurídicos e da finalidade social da ...
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Albuquerque, Isadora
(2015)
O presente trabalho tem como objetivo a análise do Sistema Interamericano
de Proteção dos Direitos Humanos, especialmente no que diz respeito à
impossibilidade da vítima peticionar sua denúncia de forma direta à ...
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Castanheira, Márcio Freitas
(2016)
O trabalho visa desenvolver um pensamento crítico em relação ao bem jurídico tutelado meio ambiente (coletivo) e a vantagem econômica do dano ambiental gerado (individual), descrevendo conceitos e princípios relativos à ...
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Almeida, Laura Machado
(2014)
A presente monografia desenvolve-se pela enfatização da atuação funcional
do Princípio Constitucional da Moralidade administrativa, expresso no caput do
artigo 37 da Constituição Federal de 1988 e responsável por ...
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Agostinho, Larissa Pereira
(2015)
A presente monografia analisa os contornos da teoria da argumentação jurídica criada
por Robert Alexy, tentando romper com as ideias pré-concebidas e acríticas acerca
dela. Em função da tendência da produção jurídica ...
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Caporlingua, Débora Moreira
(2015)
Com o advento da Constituição Federal de 1988, o dever de fundamentação
das decisões judiciais exsurge como direito fundamental a uma prestação
jurisdicional adequada democraticamente. Ocorre que, na prática, uma ...
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Marques, Karen Christie Louro Mano
(2016)
O presente trabalho irá tratar do acesso à Justiça do Trabalho baseado no
princípio do Jus Postulandi das partes. A legislação trabalhista admite a
postulação pessoal das partes no processo do trabalho, com o intuito ...
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Machado, Lúcio Carobin
(2015)
Esta monografia aborda a epistemologia e o ensino jurídico. Busca traçar um ponto de ligação
entre eles, pois acredita que há uma retroalimentação da teoria hegemônica do Direito
(dogmática jurídica) e de um ensino, ...
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Machado, Diego Barbosa
(2015)
O presente trabalho de conclusão de curso versa dissertar acerca da forma de
contrato de trabalho denominada terceirização. Para tal, abordaremos sobre a
questão histórica da terceirização no Brasil, passando pela ...
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Cruz, Arthur Votto
(2014)
O presente trabalho busca principalmente identificar um modelo que possa se
relacionar com a ideia de justiça e os processos de desenvolvimento humano e
mudança social. Através de uma revisão da obra de diferentes autores ...
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Coelho, Maria Julieta Lima
(2016)
Os Direitos da Personalidade são irrenunciáveis e intransmissíveis, haja vista que são ferramentas para que o indivíduo possa promover a defesa de sua identidade e dignidade. Já os estudos acerca da Identidade de Gênero ...
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Costa, Paula Fernandes da
(2015)
O presente trabalho versa analisar os aspectos gerais do fenômeno assédio moral,
aprofundando os conhecimentos no âmbito trabalhista. Embora o tema Assédio
moral no ambiente de trabalho ser tão antigo quanto as ...
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Rockembach, Ana Paula Bellony
(2015)
A presente monografia tem o objetivo de explorar a temática da responsabilidade
pelos danos causados por pescadores artesanais do estuário da Lagoa dos Patos
ao meio ambiente, tema bastante relevante na atualidade e ...
