O trabalho é o pilar sob o qual se ergue toda a produção e reprodução da vida humana, sendo a partir desta atividade que se constituíram as relações econômicas, políticas e sociais sobre as quais se sustenta o modo ...

Este trabalho aborda aspectos relacionados à técnica processual civil brasileira, tendo como tema a sumarização das tutelas de urgência e da evidência no Código de Processo Civil. Estuda-se o sistema processual civil ...

O presente trabalho procura discutir a incidência do Livre Convencimento Motivado no processo civil brasileiro e a discricionariedade judicia que dele advém. Para tanto, busca amparo nos estudos conduzidos por Lênio ...

Este trabalho objetiva demostrar os desafios que o ordenamento jurídico pátrio enfrenta diante da complexidade ambiental. Para tanto, recorre-se à necessária perspectiva transdisciplinar, com o intuito de comprovar que ...

O presente estudo busca realizar uma análise acerca da audiência de custódia, que consiste na garantia da apresentação de toda a pessoa presa em flagrante a uma autoridade judiciária, sem demora, para que a prisão ...

RESUMO A adoção é um ato deliberativo, através do qual uma pessoa acolhe em sua família, na condição de filho, outra inicialmente estranha ao seio familiar. O instituto está previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente ...

O presente trabalho versa sobre direito constitucional, o direito mãe de todos os direitos. Trata do conflito de garantias constitucionais, quais sejam, liberdade de imprensa e direitos de personalidade. Inicialmente se ...

As prisões são um elemento fundamental da política criminal brasileira, servindo para privar de liberdade pessoas em situação de extrema vulnerabilidade social. Do total de seres humanos que compõe a massa carcerária ...

O presente trabalho será realizado na área do Direito infracional juvenil, objetivando-se discorrer sobre o caráter punitivo da medida socioeducativa aplicada a adolescente em conflito com a lei. Visando tal finalidade, a ...

No presente trabalho examinou-se a aplicabilidade dos direitos sociais assistenciais em uma perspectiva de direitos humanos fundamentais, da dignidade da pessoa humana e justiça social. Desde a concepção básica de assistência ...

A presente monografia, após análise doutrinária e jurisprudencial, discorrerá sobre a responsabilidade infracional, especificamente no que diz respeito às medidas cabíveis ao adolescente que sofre de alienação mental, ...

O presente trabalho tem por foco uma análise da execução das medidas socioeducativas aplicadas aos adolescentes que cometem atos infracionais, tendo por base a doutrina da Proteção Integral, da Constituição Federal, ...

O presente trabalho de conclusão do curso de Direito na Universidade Federal de Rio Grande, tem por escopo, analisar o instituto da remição no regime aberto de cumprimento de pena privativa de liberdade durante a fase ...

Este trabalho tem como o objetivo analisar a constitucionalidade do procedimento de internação compulsória, abrangendo aspectos médicos, processuais e o contexto histórico da internação no Brasil, passando pela ...

O presente trabalho desenvolve o estudo acerca do reconhecimento e da aplicabilidade da teoria da responsabilidade civil pela perda de uma chance no direito brasileiro, tendo como principal enfoque a conceitualização e a ...

O trabalho que aqui se apresenta buscou analisar a situação real da exploração de pessoas através do trabalho escravo em navios e o motivo de tal condição ainda ser presente nos dias atuais, destacando-se as normas de ...

RESUMO O presente trabalho aborda o período da ditadura civil-militar brasileira, mas não fica restrita ao passado, e depreende a análise de suas consequências sociais presentes até os dias atuais, portanto, o foco é a ...

O presente trabalho tem por finalidade caracterizar, fundamentar, conceituar e demonstrar os limites, dentro do direito administrativo do poder de polícia administrativa e traçar uma correlação com as atividades do Fiscal ...

As redes sociais virtuais, mediadas pela máquina e pelo sistema conhecido como Internet, são, hoje, a maior ferramenta de comunicação, interação e desenvolvimento interpessoal de que a sociedade dispõe. No entanto, ...

O principal problema desenvolvido na presente monografia trata de entender o processo utilizado no Brasil para alcançar a melhora do benefício previdenciário da aposentadoria através da desaposentação analisando ...