O presente trabalho visa à análise, sob o enfoque bioético e jurídico, da reprodução humana medicamente assistida. A investigação parte da abordagem histórica para demonstrar o grande avanço da Biomedicina que não fora ...

O presente trabalho, destinado à conclusão do curso de Direito da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande, intitulado “As prerrogativas da Fazenda Pública e o princípio constitucional da isonomia”, ...

Em prol da busca por novos questionamentos quanto a visão dispensada aos doentes mentais criminosos, baseando-se na necessidade da harmonização do campo do direito penal e o saber psiquiátrico, aliado as novas descobertas ...

O presente trabalho tem como finalidade problematizar a educação jurídica no Brasil, a partir da necessidade de materialização dos ideários constitucionais de ensino de qualidade. Nessa perspectiva, avaliaremos até que ...

A presente monografia visa o uso da hermenêutica jurídica a fim de realizar uma análise crítica de como as interpretações subjetivas engendram decisões judiciais superficiais. Mais do que isso, essas interpretações ...

O presente trabalho busca apresentar uma análise do sistema tributário nacional relacionando-o aos fundamentos do Estado Democrático de Direito instituído pela Constituição Federal Brasileira, em especial o ideal de ...

O presente trabalho visa fazer uma abordagem sobre a atuação do Judiciário brasileiro e o fenômeno atualmente conhecido por ativismo judicial. Assunto mitigado pela doutrina pátria, por diversas vezes é confundido com a ...

A presente monografia visa uma abordagem jurídica de como se realizou o evento Copa do Mundo FIFA 2014. Inicialmente, destaca-se uma reflexão sobre a recepção de tratados internacionais, sua introjeção no ordenamento ...

O presente trabalho, reservado à conclusão do curso de Direito da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande, nomeado “Fator Previdenciário: um (re)pensar panorâmico sob a ótica do princípio fundamental ...

A presente monografia analisa os aspectos concernentes a possibilidade da caracterização do dano ambiental extrapatrimonial coletivo. Ao realizar um estudo hermenêutico, mediante uma análise doutrinária e jurisprudencial ...

O presente trabalho trata da averbação do ajuizamento da execução prevista no art. 615-A, do Código de Processo Civil, introduzido pela Lei nº 11.382/2006, especialmente no que respeita à execução de títulos extrajudiciais. ...

O objetivo deste estudo é analisar as instituições militares e policiais através de uma visão dialética de construção dos aparelhos do estado, descrevendo o próprio estado de polícia e seu aparato modelador, é buscar a ...

Este trabalho tem como abordagem temática a possibilidade de internação compulsória voltada ao tratamento dos dependentes de álcool. O enfoque principal tratará da desmistificação de que a internação compulsória dos ...

A presente pesquisa possui como escopo analisar a aplicabilidade da guarda compartilhada como instrumento que privilegie o melhor interesse da criança e do adolescente. No contexto, é preciso considerar as condutas de ...

A violência contra a mulher é um fenômeno social com grande visibilidade nos últimos anos, em todo o mundo. Considerando as consequências para a saúde e a violação dos direitos e a dignidade das mulheres, as políticas ...

A corrida tecnológica foi uma das consequências positivas que sobreviveram às guerras mundiais. Com isso surgiu a internet, uma rede de informações ilimitadas em escala mundial e em velocidade instantânea. Porém, com ...

O presente trabalho buscou através de doutrinas, legislações, convenções coletivas de trabalho, realizar um estudo sobre a figura do OGMO (Órgão Gestor de Mão de obra), não que diz respeito a sua competência, estrutura, ...

A proposta deste trabalho é usar da música marginal, expressão cultural periférica, mais especificamente o samba e o funk “proibidão”, para fazer um diálogo com a construção do fenômeno crime, contrapondo-se as representações ...

A proposta do presente trabalho é analisar a forma de ingresso dos tratados internacionais na ordem jurídica interna. Buscar-se-á verificar se há hierarquia da legislação tributária prevista nos tratados internacionais ...

O presente trabalho, destinado à conclusão do curso de Direito da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande, intitulado “As condições de trabalho e seus reflexos na saúde dos docentes”, fundamenta-se ...