O ser humano passa grande parte de sua vida trabalhando. Assim, a atividade laboral não é apresentada apenas como uma forma de subsistência de vida dos indivíduos, mas também de reconhecimento de si, do outro e da s ...

A temática da dissertação é a relação entre o Direito Administrativo e o Direito Constitucional, no que se refere à vinculação do primeiro a materialidade da Constituição Federal de 1988. Nesse passo, empreendeu-se uma ...

O controle de convencionalidade surge como uma importante ferramenta de impulsão ao diálogo. Por isso, o presente trabalho visa analisar as situações e formas através das quais o controle de convencionalidade vem sendo ...

O propósito desta dissertação, em tempos de crise ambiental, é discorrer sobre a contribuição que o Licenciamento Ambiental e o Estudo Prévio de Impacto Ambiental (EPIA), como instrumentos de política pública de ...

A pesquisa trata do tema do direito dos povos originários do Brasil ao território, pela análise da atual conjuntura no país, buscando caracterizar essa relação entre “indígenas” e o poder estatal a partir da Constituição ...

A presente pesquisa abrange a hermenêutica, o direito constitucional e discute o avanço dos direitos de cidadania mais precisamente a possibilidade de criações judiciais do direito entendendo que a realização da cidadania ...

A meta para atingir o desenvolvimento sustentável é articular crescimento econômico, justiça social e preservação do meio ambiente. Nesse sentido, imperioso o compromisso do Poder Público em interligar essas premissas ...

O presente trabalho dissertativo tem por objetivo analisar a relação existente entre a Justiça Social e o direito tributário, mais precisamente, quanto ao Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) ...

Esta pesquisa abordará as terras indígenas, as unidades de conservação ambiental, fundamentais para a manutenção da diversidade biológica e cultural, e o conflito de sobreposição entre essas duas configurações, como ...

A presente dissertação tem como objetivo discorrer sobre o processo eletrônico como uma política pública de combate a crise do judiciário e os obstáculos ilegítimos dele decorrentes para o acesso à Justiça. Para tal, foi ...

A inclusão do direito à moradia como direito social fundamental decorre da compreensão deste direito como integrante do denominado mínimo existencial para o indivíduo e sua família. Trata-se do acesso a um lar seguro e ...

A ocorrência de acidentes e desastres em áreas urbanas possui sempre uma causa comum: a intervenção antrópica em um meio natural, surgindo causa tecnológica para a ocorrência daqueles eventos. Em centros urbanos os acidentes ...

A presente investigação, que se insere na linha de pesquisa intitulada “Realização Constitucional da Solidariedade”, do Programa de Pós-Graduação (mestrado) em Direito e Justiça Social da Universidade Federal do Rio ...

O objeto desta pesquisa está na análise no processo de desconstrução da Lei de Anistia Brasileira pela Corte Interamericana de Direitos Humanos (COIDH) e o processo de construção da Justiça de Transição no Brasil. Para ...

A presente dissertação tem por objetivo investigar as relações entre a implementação das políticas econômicas de cunho neoliberal e o fenômeno do hiperencarceramento nos Estados Unidos e seus reflexos nas políticas ...

A presente pesquisa tem como tema principal analisar os processos identitários e suas mutações, no âmbito social e documental, configurando estes, como elementos determinantes para a aquisição da cidadania. Isto posto, ...

A presente pesquisa tem como tema central as sexualidades de forma desconstruída. Desse modo, compreende-se que o campo do Direito produz e transmite, a partir do discurso, enunciados acerca das sexualidades, ditos verdadeiros, ...