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Silva, Ingrid Gaspar
(2015)
Com o advento do novo Código de Processo Civil o regramento das tutelas de urgência foi bastante modificado. Além disso, foi inserida, no corpo da lei, a disciplina referente à tutela da evidência. O presente trabalho tem ...
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Lopes, Vinícius Gonçalves
(2015)
O presente trabalho, destinado à conclusão do curso de Direito da Universidade Federal do Rio Grande, intitulado “A aplicabilidade da Lei 13.019/2014 como fator de transparência e eficácia nos repasses de verbas públicas ...
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Schneider, Giselda Siqueira da Silva
(2012)
O estudo da história do Direito e do processo de formação das Instituições Jurídicas no Brasil Colonial e de seus atores sociais exige voltarmos nosso olhar para a situação cultural em Portugal no período correspondente, ...
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Sequeira, Pedro Pimenta Costa
(2016)
Este trabalho objetiva apreciar as inovações trazidas pela Lei no 13.245/2016, no que
tange ao direito de defesa na investigação preliminar, em vista de um processo penal
ainda calcado na cultura inquisitorial. ...
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Okamura, Rafaela Stephânia
(2016)
Este trabalho de conclusão de curso discorrerá sobre a Aposentadoria da Pessoa com
Deficiência disciplinada pela Lei Complementar no 142/2013 e as implicações da
perícia biopsicossocial. Nesse sentido, apresentar-se-á ...
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Costa, José Ricardo Caetano
(2009)
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Passos, Ivan Felix
(2014)
Este trabalho tem como o objetivo analisar os institutos da Arbitragem e
Mediação, bem como sua inserção, eficácia e aplicabilidade no âmbito da Justiça do
Trabalho brasileira. O método adotado para a elaboração do ...
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Cenicacelaya, María de las Nieves
(EDGRAF, 2016)
Inegável é o fato de que sem água não há vida no Planeta Terra. Contudo, por muito tempo se questionou as bases essenciais do direito humano e fundamental à água potável, já que, admiravelmente, nenhum documento oficial o ...
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Gularte, Lediane Nunes
(2014)
A proposta da presente pesquisa tem como objetivo principal uma análise a respeito do
art. 93 da lei 8.213/91, conhecida como lei de cotas. O art. 93 da lei de cotas determina
percentuais a serem preenchidos em empresas ...
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Brauner, Maria Claudia Crespo; Graff, Laíse
(2012)
Este estudo introduz alguns aspectos bioéticos da cirurgia de redesignação sexual destinada ao tratamento às pessoas transexuais, sob a ótica da concretização do direito fundamental à saúde. O sofrimento psíquico vivenciado ...
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Leite, Leonardo Canez
(2017)
A Assessoria Jurídica Universitária Popular forma-se no meio acadêmico a partir de projetos de extensão universitária e, na comunidade, por meio da assessoria em movimentos populares, sindicatos, organizações não governamentais ...
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Velasco, Liziane Bainy
(2016)
Em que pese no Estado brasileiro tenha avançado no que diz respeito ao direito das mulheres, a implementação dos mesmos ainda é restrita em razão das tradições mantidas pela sociedade e conservadas pelo Direito. O processo ...
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Trindade, Ricardo de Souza
(2016)
O presente trabalho monográfico tem como finalidade buscar um melhor entendimento sobre a forma que o assédio moral perpetrado pela via organizacional se materializa no ambiente de trabalho bancário, porque, onde e com ...
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Costa, Paula Fernandes da
(2015)
O presente trabalho versa analisar os aspectos gerais do fenômeno assédio moral,
aprofundando os conhecimentos no âmbito trabalhista. Embora o tema Assédio
moral no ambiente de trabalho ser tão antigo quanto as próprias ...
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Costa, Paula Fernandes da
(2015)
O presente trabalho versa analisar os aspectos gerais do fenômeno assédio moral,
aprofundando os conhecimentos no âmbito trabalhista. Embora o tema Assédio
moral no ambiente de trabalho ser tão antigo quanto as ...
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Fernandes, Maiara Frantieska
(2015)
O presente trabalho tem por objetivo demonstrar a importância da Agroecologia
como forma de preservação e conservação do meio ambiente e como meio de
crescimento sustentável do meio rural e de valorização do pequeno ...
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Fernandes, Maiara Frantieska
(2015)
O presente trabalho tem por objetivo demonstrar a importância da Agroecologia
como forma de preservação e conservação do meio ambiente e como meio de
crescimento sustentável do meio rural e de valorização do pequeno ...
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Santos, Everson Alves dos
(2015)
O judiciário brasileiro vem sendo influenciado fortemente por preconceitos aos
princípios da livre iniciativa. Isso se dá através da atuação de magistrados que,
aproveitando-se do que entendem ser o certo para a ...
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Tavares, Ranna Paula Miranda
(2016)
O Constitucionalismo brasileiro é marcado pelo deslocamento do centro das decisões do
Legislativo e do Executivo para o plano da Justiça Constitucional. Nesse sentido, o foco de
tensão se volta ao Judiciário. ...
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Oliveira, Marcio Gabriel Perez de
(2014)
O presente trabalho visa fazer uma abordagem sobre a atuação do Judiciário brasileiro e
o fenômeno atualmente conhecido por ativismo judicial. Assunto mitigado pela doutrina
pátria, por diversas vezes é confundido com a ...