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Sutil, Fernanda Tomasi
(2014)
O presente trabalho, destinado à conclusão do curso de Direito da Faculdade de
Direito da Universidade Federal do Rio Grande, intitulado “As prerrogativas da
Fazenda Pública e o princípio constitucional da isonomia”, ...
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Giacomini, Luana
(2014)
Em todo o mundo a escassez de órgãos é um obstáculo à realização de
transplantes. Em vista disto a utilização de órgãos de doadores cadáveres é um
processo que tem permitido dar resposta à crescente procura/necessidade ...
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Detoni, Leiliane
(2014)
Família.O presente trabalho, destinado à conclusão do curso de Direito da Faculdade de
Direito da Universidade Federal do Rio Grande, intitulado “O Princípio da Afetividade
e a Multiparentalidade no Direito de Família ...
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Silva, Juliana Rodrigues da
(2016)
A guarda compartilhada foi instituída pela Lei 11.698 de junho de 2008. Embora
desde o princípio o objetivo da instituição da modalidade da guarda conjunta
fosse garantir aos filhos de pais separados o direito à ...
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Cunha, Sandro Luiz Nunes da
(2014)
O presente trabalho consiste, primeiramente, na análise da evolução do instituto da prisão civil na história e no ordenamento jurídico brasileiro, em sua evolução desde os primórdios da humanidade e nas alterações a ela ...
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Crispim Junior, Erly Ribeiro
(2016)
Este trabalho tem por finalidade demonstrar como o conduzido em prisão em
flagrante está submetido a um pragmatismo jurídico que atenta contra sua dignidade,
pois quando é submetido ao rito do auto de prisão em flagrante, ...
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Agostinho, Larissa Pereira
(2015)
A presente monografia analisa os contornos da teoria da argumentação jurídica criada
por Robert Alexy, tentando romper com as ideias pré-concebidas e acríticas acerca
dela. Em função da tendência da produção jurídica ...
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Vianna, Jonas Melo Cruz
(2016)
O presente trabalho tem por objetivo compreender a questão da verdade e seus principais
mecanismos de produção no ocidente, através de suas práticas judiciárias e pretensão de
ensinar do ensino jurídico. Para este ...
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Silva, Mayara Ribeiro da
(2016)
RESUMO
O presente trabalho analisará as formas protagonistas de atuação do judiciário brasileiro pós Constituição de 1988 a partir dos fenômenos do ativismo judicial e da judicialização, tendo por base as mudanças ...
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Xavier, Alan Bório
(2016)
O presente estudo tem como objetivo geral tratar do sistema jurídico destinado à proteção dos recursos hídricos
no Brasil e a importância da água para a proteção da vida e da qualidade de vida. Trata-se de estudar e ...
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Dias, Kleiton Ramalho
(2014)
O presente trabalho tem o intuito de demonstrar a problemática dos
psicopatas diante o Direito Penal brasileiro. Para tanto, em um primeiro momento
trará a figura do psicopata, contando brevemente a origem e as nomenclaturas ...
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Silva, Haniel Duarte da
(2016)
A partir da escolha temática que envolve o banco de dados genéticos e seu entrelaçamento com
a realidade biopolítica brasileira, assim como, em um contexto maior, a própria modernidade,
foi possível trilhar um dos ...
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Ritter, Ediani da Silva
(2015)
O problema do déficit de moradia não é demérito das sociedades atuais. Em 1873, Friedrich
Engels dava início, na Alemanha, às discussões a respeito do déficit habitacional, seus
aspectos econômicos e políticos. ...
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Ritter, Ediani da Silva
(2015)
O problema do déficit de moradia não é demérito das sociedades atuais. Em 1873, Friedrich
Engels dava início, na Alemanha, às discussões a respeito do déficit habitacional, seus
aspectos econômicos e políticos. ...
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Caporlingua, Débora Moreira
(2015)
Com o advento da Constituição Federal de 1988, o dever de fundamentação
das decisões judiciais exsurge como direito fundamental a uma prestação
jurisdicional adequada democraticamente. Ocorre que, na prática, uma ...
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Souto, Camila Aguiar
(2016)
O presente escrito busca entender quais os principais obstáculos que impedem um maior
número de conciliações nos Juizados Especiais Federais, e se estes podem ser transpostos,
com o objetivo de incentivar a necessária ...
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Soares, Paula Coimbra de
(2014)
O presente trabalho desenvolve o estudo acerca do reconhecimento e da aplicabilidade da teoria da responsabilidade civil pela perda de uma chance no
direito brasileiro, tendo como principal enfoque a conceitualização e a ...
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Jesus, Fernanda Ramos de
(2016)
O presente trabalho, intitulado ―O Recurso de Agravo de Instrumento e suas Reformas no Novo Código de Processo Civil‖, tem por objetivo principal analisar as mudanças sofridas pelo recurso do agravo no novo Código de ...
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Faria, Guilherme Martins
(2015)
A presente monografia busca analisar o desenvolvimento das regulações jurídicas que tratam da publicidade de medicamentos, traçando um breve histórico e pontuando detalhes desde a criação do Código de Defesa do Consumidor ...
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Nunes, Andréia Lesxistão
(2015)
O presente trabalho de pesquisa tem como escopo discutir algumas questões referentes
aos organismos geneticamente modificados. Neste sentido, considerando que as estatísticas
demonstram a aprovação comercial da ...