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Bonatto, Giovani Soares
(2014)
O presente trabalho, reservado à conclusão do curso de Direito da Faculdade de
Direito da Universidade Federal do Rio Grande, nomeado “Fator Previdenciário: um
(re)pensar panorâmico sob a ótica do princípio fundamental ...
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Moreira, Bruno Brignol
(2014)
A corrida tecnológica foi uma das consequências positivas que sobreviveram às
guerras mundiais. Com isso surgiu a internet, uma rede de informações ilimitadas
em escala mundial e em velocidade instantânea. Porém, com ...
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Florencio, William Rojahn
(2016)
A partir de uma análise doutrinária o presente trabalho ratificou o diagnóstico constatado pela prática forense, que é o grande número de processos de execução que encerram-se, principalmente àqueles que tem por objeto a ...
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Rizza, Mariana Cossio
(2014)
O ato de migrar é inerente à condição humana, que assim como na natureza, é sinônimo de
busca por algo novo, algo que não se pode encontrar no lugar em que se está. Procurar entender
como as migrações internacionais ...
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Martinazzo, Nayara
(2015)
O presente trabalho tem por objeto abordar a relevância da fundamentação das decisões
judiciais e as inovações trazidas pelo novo Código de Processo Civil, com o propósito de
reafirmar essa importante garantia ...
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Rieger, Guilherme
(2014)
A presente investigação tem por objetivo o estudo da Convenção 158 da OIT como
instrumento de tutela às relações trabalhistas no Brasil na tentativa de um aperfeiçoamento
normativo para a garantia de uma legislação ...
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Rocha, Patrick Neves da
(2015)
De certo modo a jornada atual de trabalho, que é de 44 horas semanais, não compactua com a realidade do trabalhador, ou seja, por ser muito longa não dá ao cidadão condições de gozar de seus direitos sociais, tanto os ...
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Rocha, Patrick Neves da
(2015)
De certo modo a jornada atual de trabalho, que é de 44 horas semanais, não
compactua com a realidade do trabalhador, ou seja, por ser muito longa não dá ao
cidadão condições de gozar de seus direitos sociais, tanto ...
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Hatje, Luis Felipe
(2015)
As prisões são um elemento fundamental da política criminal brasileira, servindo para privar
de liberdade pessoas em situação de extrema vulnerabilidade social. Do total de seres
humanos que compõe a massa carcerária a ...
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Hatje, Luis Felipe
(2015)
As prisões são um elemento fundamental da política criminal brasileira, servindo para privar
de liberdade pessoas em situação de extrema vulnerabilidade social. Do total de seres
humanos que compõe a massa carcerária ...
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Kornalewski, Maria Gabriela Finkienauer
(2015)
A presente monografia apresenta um breve estudo acerca dos sujeitos de direitos
abarcados pela Lei Maria da Penha enquanto mecanismo criado para a
diminuição/erradicação da violência de gênero. Para tanto, realizou-se ...
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Zorzella, Vívian Lorea
(2014)
Este trabalho monográfico tem por desígnio desconstituir o conceito dualista de agressor/carrasco-ofendida/vítima, no contexto da violência doméstica. Para tanto, centra-se na transmutação do olhar repressor para o pedagógico ...
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Rosa, Paola Elles da
(2016)
O presente trabalho, pressuposto para a concessão do título de bacharel em Direito da Universidade Federal do Rio Grande, busca analisar o instituto da guarda compartilhada e da alienação parental, sob a ótica do melhor ...
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Tosta, Victor Hugo
(2018)
Este estudo explora as fontes relacionadas ao Habeas Corpus. A ênfase é o plano Processual Penal e Constitucional brasileiro, nada obstante ensaiar, brevemente, um panorama Transconstitucional, tendo em vista o crescente ...
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Coelho, Monique Soares
(2016)
Na presente pesquisa buscar-se-á tecer uma análise crítica acerca do dissenso em torno dos honorários advocatícios sucumbenciais na Justiça do Trabalho, especificamente nos litígios decorrentes da relação de emprego. Para ...
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Pereira, Gabriela Simões
(2015)
Em sentido amplo, esta pesquisa delineia uma crítica às práticas asilares em saúde mental que,
no processo penal, encontram significação no instituto da medida de segurança de internação;
assim como aos efeitos de poder ...
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Coelho, Maria Julieta Lima
(2016)
Os Direitos da Personalidade são irrenunciáveis e intransmissíveis, haja vista que são ferramentas para que o indivíduo possa promover a defesa de sua identidade e dignidade. Já os estudos acerca da Identidade de Gênero ...
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Silva, Douglas Souza
(2016)
A Constituição Federal brasileira de 1988 surgiu com uma preocupação especial
quanto aos direitos sociais dos brasileiros e dentre eles, garantiu a todos
trabalhadores, através de seu art. 7o, inciso XIII, jornada máxima ...
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Santos, Bianca Morais dos
(2015)
O processo de execução tem por objetivo garantir a satisfação do credor impondo ao
devedor o pagamento do crédito devido. A atividade jurisdicional, entretanto, não
raras vezes resta frustrada pela dificuldade cada ...
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Fonseca, Kyara Oliveira da
(2014)
O processo de execução tem natureza satisfativa, ou seja, visa à satisfação da
pretensão do credor. Em conformidade a isto, o art. 591 do Código de Processo Civil
dispõe que o devedor deve responder, para o cumprimento ...