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Otávio Pontes, Corrêa
(2017)
A presente dissertação tem por objetivo investigar as relações entre a
implementação das políticas econômicas de cunho neoliberal e o fenômeno do
hiperencarceramento nos Estados Unidos e seus reflexos nas políticas ...
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Brum, Rômulo Gubert de Mello
(FURG, 2017)
A presente dissertação se dedica a investigar dentro do constitucionalismo brasileiro pós-1988 a possibilidade de realização da solidariedade pelo Direito a partir de um recorte temático envolvendo as atribuições da ...
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Monteiro, Nathielen Isquierdo
(2020)
A presente dissertação busca analisar as políticas públicas referentes ao saneamento básico, considerando que boa parte da população ainda não possui esses serviços essenciais. Este tema justifica-se pela necessidade de ...
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Grafulha Júnior, Paulo Roberto Álvaro
(FURG, 2017)
A presente pesquisa pretende tratar sobre os direitos sociais na esfera previdenciária, especialmente, daqueles que demandam uma perícia médica para a sua concessão. A partir disso, buscou-se verificar a evolução histórica ...
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Silva Filho, Clêncio Braz da
(FURG, 2016)
Esta dissertação analisa o direito administrativo ambiental contemporâneo por meio da teoria do campo de Pierre Bourdieu, da teoria dos híbridos de Bruno Latour e François Ost e da justiça ambiental transformadora. É um ...
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Jeske, Thais Garcia
(2018)
Diante da intensificação do fenômeno da mobilidade humana, particularmente no decorrer do século XXI em consequência dos processos de globalização, urge buscar compreender os impactos dessa imigração no Brasil bem como o ...
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Fernandes, Ignácio Nunes
(FURG, 2017)
A presente pesquisa tem o objetivo de desconstruir os paradigmas sedimentados acerca do instituto da prisão preventiva. Para isso postulamos através da construção de Zaffaroni (Teoria Agnóstica ou negativa da pena), os ...
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Rosa, Rosana Gomes da
(2016)
A ocorrência de acidentes e desastres em áreas urbanas possui sempre uma
causa comum: a intervenção antrópica em um meio natural, surgindo causa
tecnológica para a ocorrência daqueles eventos. Em centros urbanos os
acidentes ...
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Lazarini, Paola Aquino
(2015)
O objeto desta pesquisa está na análise no processo de desconstrução da Lei de Anistia
Brasileira pela Corte Interamericana de Direitos Humanos (COIDH) e o processo de
construção da Justiça de Transição no Brasil. Para ...
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Ramos, Miguel Antonio Silveira
(2016)
A presente dissertação tem como objetivo discorrer sobre o processo eletrônico como
uma política pública de combate a crise do judiciário e os obstáculos ilegítimos dele
decorrentes para o acesso à Justiça. Para tal, foi ...
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Ramos, Miguel Antonio Silveira
(FURG, 2016)
A presente dissertação tem como objetivo discorrer sobre o processo eletrônico como
uma política pública de combate a crise do judiciário e os obstáculos ilegítimos dele
decorrentes para o acesso à Justiça. Para tal, foi ...
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Laurino, Marcia Sequeira
(2018)
A presente pesquisa pretende verificar se a progressividade do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física (IRPF) pode ser importante ferramenta para concretizar a Solidariedade e a Justiça Social. A discussão inicia-se na ...
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Sottili, Luciana Adélia
(FURG, 2018)
Para compreender o que se busca com a justiça social, é importante que se compreenda o que é cidadania e como exercê-la. O exercício da cidadania se faz, dentre várias formas e vieses, particularmente através das políticas ...
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Moura, Vanessa dos Santos
(2019)
A presente dissertação versa sobre o tema da propriedade privada da terra no Brasil e tem como temática a construção histórica do conceito moderno de propriedade privada da terra brasileiro. O objetivo geral da pesquisa ...
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Brum, Amanda Netto
(2016)
A presente pesquisa tem como tema central as sexualidades de forma
desconstruída. Desse modo, compreende-se que o campo do Direito produz e
transmite, a partir do discurso, enunciados acerca das sexualidades, ditos
verdadeiros, ...
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Mendes, Beatriz Lourenço
(2019)
A atual pesquisa consiste em uma abordagem conjunta sobre gênero, pesca artesanal e Previdência Social. O principal objetivo é verificar a existência de possíveis obstáculos para a obtenção de direitos previdenciários por ...
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Dogenski, Larissa Copatti
(FURG, 2017)
O presente trabalho pretende investigar como a reestruturação produtiva do setor bancário e a implantação de novas formas de organização do trabalho bancário resulta na intensificação do trabalho neste setor e, logo, em ...
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Ferraz, Deise Brião
(2018)
A presente dissertação tem por objetivo demonstrar que a Residência Jurídica tem potencial para contribuir com a humanização do ensino jurídico. A Residência Jurídica observada é a Especialização em Prática Jurídica Social ...
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Leite, Silvia Gomes Terra
(2016)
A meta para atingir o desenvolvimento sustentável é articular crescimento econômico, justiça
social e preservação do meio ambiente. Nesse sentido, imperioso o compromisso do Poder
Público em interligar essas premissas ...
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Flores, Rodrigo Gomes
(FURG, 2017)
O objetivo desta dissertação é demonstrar a viabilidade da Administração Pública resolver seus conflitos em ambientes não adversariais como meio de atingir o objetivo fundamental da solidariedade e acesso à justiça. Anote-se ...