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Alves, Brenda da Silva
(2014)
Este trabalho objetiva demostrar os desafios que o ordenamento jurídico pátrio enfrenta diante
da complexidade ambiental. Para tanto, recorre-se à necessária perspectiva transdisciplinar,
com o intuito de comprovar que ...
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Sanzo, Juliana Saraiva
(2015)
O presente trabalho enfoca o tema Desaposentação e seus reflexos doutrinários e
jurídicos em busca da melhoria de vida do aposentado, ora trabalhador, e seu
retorno ao sistema previdenciário contributivo, através do ...
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Godinho, Pablo San Martins
(2015)
O principal problema desenvolvido na presente monografia trata de entender o processo utilizado no Brasil para alcançar a melhora do benefício previdenciário da aposentadoria através da desaposentação analisando sua ...
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Godinho, Pablo San Martins
(2015)
O principal problema desenvolvido na presente monografia trata de
entender o processo utilizado no Brasil para alcançar a melhora do benefício
previdenciário da aposentadoria através da desaposentação analisando ...
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Costa, Gabriela Escalante Cavalheiro
(2016)
O presente trabalho de conclusão de curso tem como objetivo elaborar um breve
estudo sobre a criminologia midiática a fim de identificar de que modo o seu discurso
tem possibilitado a identificação e perseguição de um ...
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Lemos, Leonardo Carrir de
(2014)
O objetivo deste estudo é analisar as instituições militares e policiais através de uma
visão dialética de construção dos aparelhos do estado, descrevendo o próprio
estado de polícia e seu aparato modelador, é buscar a ...
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Costa, Gabriel Tubino Bonifácio
(2015)
Esse trabalho tem como objetivo um estudo aprofundado sobre a absolvição, um dos temas
mais relevantes no processo criminal brasileiro, principalmente em relação as inovações
trazidas pela reforma em 2008 do Código de ...
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Santos, Juliane Moura dos
(2016)
O presente trabalho fará análise acerca do Direito à Identidade utilizando
conceituações dentro das áreas da sociologia, antropologia, psicologia e direito.
Inicialmente será analisada a emergência do Estado de ...
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Vasena, Helena Montano
(2014)
O presente trabalho de conclusão de curso tem por objetivo realizar uma
análise da possibilidade de flexibilização do direito de arrependimento, para a sua
melhor efetivação, com base nos princípios que o fundaram e que ...
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Botelho, Heverton Luiz Corvo
(2015)
O presente trabalho que versa sobre o direito de greve e a limitação ao seu exercício imposta
pelo desconto dos dias não trabalhados durante o movimento paredista considera que, depois
de muitas conquistas ao longo da ...
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Serra, Marianne Figueiredo
(2014)
A presente pesquisa tem início na discussão a respeito do conceito de propriedade
privada e sua modificação ao longo dos anos até chegar ao conceito atual de
propriedade socioambiental. Partindo dessa digressão histórica, ...
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Nunes, Elisandra Maria
(2016)
O presente trabalho tem o objetivo de travar um diálogo entre o campo
do Direito e da Educação, realizando uma análise jurídica, política e filosófica
acerca dos fundamentos que justificam, ou não, o monopólio da educação ...
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Guerreiro, Henrique da Rosa
(2016)
Pensar sobre a relação dos sindicatos com o Direito é, em última análise, pensar sobre as
relações de produção da sociedade capitalista e, assim, do antagonismo de classe existente no
seio desta sociedade. Por este ...
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Schwarzbach, Lize Anne
(2016)
O objetivo deste trabalho é desenvolver uma crítica acerca da atuação do Estado brasileiro na prestação dos serviços públicos, frente às necessidades básicas e essenciais de saúde da população, levando-se em conta o momento ...
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Cordeiro, Thiago Queiroz Ferreira
(2016)
Este projeto apresenta uma proposta qualitativa de estudo, visando construir um espaço de análise interpretativo das políticas de drogas no Brasil, em especial a lei de drogas vigente (lei n° 11.343/06), e a forma que vem ...
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Bicca, Patricia Moraes
(2014)
No presente trabalho examinou-se a aplicabilidade dos direitos sociais assistenciais em uma perspectiva de direitos humanos fundamentais, da dignidade da pessoa humana e justiça social. Desde a concepção básica de assistência ...
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Lütkemeyer, Marciele
(2016)
O presente buscou demonstrar no que constitui o acolhimento institucional, seja ele na visão de medida protetiva ou como afronta ao princípio da proteção integral da criança e do adolescente, além de suas mudanças históricas ...
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Ferreira, Guilherme Marques
(2016)
Este trabalho tem como objetivo analisar a possibilidade de um processo civil e um
contraditório de fato democráticos e dialógicos. Para tanto, problematiza-se os
fundamentos e o próprio conceito, na doutrina jurídica ...
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Pereira, Fernanda Bernini
(2014)
Em prol da busca por novos questionamentos quanto a visão dispensada aos
doentes mentais criminosos, baseando-se na necessidade da harmonização do
campo do direito penal e o saber psiquiátrico, aliado as novas descobertas ...
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Caldieraro, Leonardo Domingos Grandi
(2015)
A presente monografia, após análise doutrinária e jurisprudencial, discorrerá
sobre a responsabilidade infracional, especificamente no que diz respeito às
medidas cabíveis ao adolescente que sofre de alienação mental, ...