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Tosta, Victor Hugo
(2018)
Este estudo explora as fontes relacionadas ao Habeas Corpus. A ênfase é o plano Processual Penal e Constitucional brasileiro, nada obstante ensaiar, brevemente, um panorama Transconstitucional, tendo em vista o crescente ...
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Coelho, Monique Soares
(2016)
Na presente pesquisa buscar-se-á tecer uma análise crítica acerca do dissenso em torno dos honorários advocatícios sucumbenciais na Justiça do Trabalho, especificamente nos litígios decorrentes da relação de emprego. Para ...
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Pereira, Gabriela Simões
(2015)
Em sentido amplo, esta pesquisa delineia uma crítica às práticas asilares em saúde mental que,
no processo penal, encontram significação no instituto da medida de segurança de internação;
assim como aos efeitos de poder ...
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Coelho, Maria Julieta Lima
(2016)
Os Direitos da Personalidade são irrenunciáveis e intransmissíveis, haja vista que são ferramentas para que o indivíduo possa promover a defesa de sua identidade e dignidade. Já os estudos acerca da Identidade de Gênero ...
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Silva, Douglas Souza
(2016)
A Constituição Federal brasileira de 1988 surgiu com uma preocupação especial
quanto aos direitos sociais dos brasileiros e dentre eles, garantiu a todos
trabalhadores, através de seu art. 7o, inciso XIII, jornada máxima ...
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Santos, Bianca Morais dos
(2015)
O processo de execução tem por objetivo garantir a satisfação do credor impondo ao
devedor o pagamento do crédito devido. A atividade jurisdicional, entretanto, não
raras vezes resta frustrada pela dificuldade cada ...
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Fonseca, Kyara Oliveira da
(2014)
O processo de execução tem natureza satisfativa, ou seja, visa à satisfação da
pretensão do credor. Em conformidade a isto, o art. 591 do Código de Processo Civil
dispõe que o devedor deve responder, para o cumprimento ...
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Jorge, Camila Ribeiro da Silva
(2014)
O presente trabalho faz uma análise do direito à saúde no ordenamento jurídico
brasileiro, sobretudo após a promulgação da Constituição Federal de 1988, quando
foi reconhecido o seu caráter de direito fundamental e ...
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Oliveira, Cristian Remor
(2014)
O presente trabalho tem por objetivo o estudo da importância das Unidades de
Conservação, instrumento de proteção do meio ambiente. Na primeira etapa são apresentados
assuntos relacionados a contextualização histórica ...
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Almeida, Leonardo Ferreira de
(2015)
O presente trabalho tem por objeto discutir a importância de se instituir, no Brasil, a proteção
legal específica do acesso à água potável, com vistas a preservar a atuação exclusiva de
governos ou de empresas públicas ...
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Leães, Filipe Bento
(2015)
Os “vazios urbanos” e os imóveis subutilizados/não utilizados tornaram-se comuns
nos áreas urbanas brasileiras. A Constituição Federal de 1988, buscando solucionar
este problema, inovou ao dispor em seu art. 182, ...
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Machado, Aline da Silva
(2016)
O presente trabalho de conclusão intitulado “(In) Aplicabilidade do
acréscimo de 25% em todas as espécies de aposentaria” está concentrado na Área
de Direito Previdenciário, com pretensão de analisar a possível aplicabilidade ...
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Ferreira, Cibele Von Grol
(2015)
O presente trabalho tem por temática a eficácia da prisão do devedor de alimentos,
delineada inclusive pela ótica do executado. Para a elucidação do assunto, utilizar-se-á, como metodologia de pesquisa, revisão bibliográfica ...
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Ferreira, Cibele Von Grol
(2015)
O presente trabalho tem por temática a eficácia da prisão do devedor de alimentos,
delineada inclusive pela ótica do executado. Para a elucidação do assunto, utilizar-se-á, como
metodologia de pesquisa, revisão ...
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Costa, Desireé Marquetotti
(2016)
O presente trabalho tem como proposta fundamental demonstrar a
inconstitucionalidade do art. 10, § 5°, da Lei 9.263/96, realizando uma crítica à
anuência do cônjuge como requisito legal para a realização da esterilizaç ...
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Jeske, Christian
(2015)
A promulgação da Lei 12.850, de agosto de 2013, traz significativas
mudanças legislativas no combate ao crime organizado no Brasil. Entre os principais
pontos abordados nessa nova lei, encontra-se o instituto da ...
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Schneider, Lenise Ferreira
(2016)
O presente trabalho pretende analisar as causas da persistência da prática da tortura na dinâmica policial-prisional brasileira, assim como as consequências desta na medida em que viola princípios fundamentais dos Direitos ...
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Hammes, Eduardo Siqueira
(2015)
A Lei 12.850/2013, mais conhecida como a Lei das Organizações Criminosas, trouxe
um grande avanço na área do Direito Penal e do Direito Processual Penal brasileiro.
A Lei ainda é carente de análises aprofundadas por parte ...
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Hammes, Eduardo Siqueira
(2015)
A Lei 12.850/2013, mais conhecida como a Lei das Organizações Criminosas, trouxe
um grande avanço na área do Direito Penal e do Direito Processual Penal brasileiro.
A Lei ainda é carente de análises aprofundadas por ...
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Rodrigues, Nícolas Paiva
(2014)
O presente trabalho, destinado à conclusão do curso de Direito da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande, intitulado “O Instituto da
Desaposentação e o Sistema Previdenciário Brasileiro”, compõe-se de ...