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Scholant, Gabriela da Silva
(2014)
O presente trabalho tem como finalidade problematizar a educação jurídica no Brasil, a partir da
necessidade de materialização dos ideários constitucionais de ensino de qualidade. Nessa
perspectiva, avaliaremos até que ...
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Silva, Mariana de Nunes Flores
(2014)
A proposta da presente pesquisa tem como objetivo evidenciar a necessidade de
revisão de conceitos do Direito Civil, em especial do Direito das Sucessões e do Direito
de Família, sob a ótica constitucional, quanto aos ...
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Oliveira, Charles Sassone
(2015)
No presente trabalho aborda-se a adequação das alterações legislativas
realizadas pela Lei no 9.494/97 em nosso ordenamento jurídico. As alterações
afetam em especial a Lei no 7.347/85 que trata da Ação Civil Pública ...
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Oliveira, Charles Sassone
(2015)
No presente trabalho aborda-se a adequação das alterações legislativas
realizadas pela Lei no 9.494/97 em nosso ordenamento jurídico. As alterações
afetam em especial a Lei no 7.347/85 que trata da Ação Civil Pública ...
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Fernandes, Giovana Baptistela
(2015)
O presente trabalho de conclusão de curso tem por objetivo promover a análise de um
controvertido tema envolvendo as áreas de Direito da Infância e da Juventude e de Direito
Constitucional, qual seja, o direito à ...
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Cruz, Arthur Votto
(2014)
O presente trabalho busca principalmente identificar um modelo que possa se
relacionar com a ideia de justiça e os processos de desenvolvimento humano e
mudança social. Através de uma revisão da obra de diferentes autores ...
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Silva Filho, Henrique Solon Gonçalves da
(2016)
A presente monografia aborda uma análise do trabalho escravo contemporâneo no
Brasil, trazendo em um primeiro momento, a apresentação da escravidão histórica
que já fora legalmente permitida em terras brasileiras, ...
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Machado, Everton dos Santos
(2016)
O trabalho de conclusão de curso discorrerá sobre as consequências das políticas
neoliberais nas relações de trabalho, a falsa ideia de liberdade proporcionada pelo
discurso capitalista e denunciará as formas precárias ...
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Santos, Alana Ferreira dos
(2015)
O contexto contemporâneo brasileiro está demarcado por um constante crescimento da cultura
punitivista criminalizadora, que trata de reivindicar a utilização da pena como meio de
resolução de conflitos sociais e ...
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Rosa, Aléxia Prass da
(2016)
O presente trabalho busca identificar a existência de um quadro de "Estado de
Coisas Inconstitucional" na Penitenciária Estadual de Rio Grande - PERG. O
Supremo Tribunal Federal, por meio da ADPF 347, examina a existência ...
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Rockembach, Ana Paula Bellony
(2015)
A presente monografia tem o objetivo de explorar a temática da responsabilidade
pelos danos causados por pescadores artesanais do estuário da Lagoa dos Patos
ao meio ambiente, tema bastante relevante na atualidade e ...
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Ferreira, Carla Rocha
(2016)
No ordenamento jurídico atual, a Fazenda Pública possui um regime de execução peculiar e
compatível com a indisponibilidade dos bens públicos, oferecendo uma maneira do poder
público arcar com seus débitos. Dentro desta ...
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Luiz, Lorenzo Raguzzoni
(2014)
O presente trabalho trata da averbação do ajuizamento da execução prevista no art. 615-A, do
Código de Processo Civil, introduzido pela Lei nº 11.382/2006, especialmente no que respeita
à execução de títulos extrajudiciais. ...
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Dapuzzo, Gabriela Chaplin Teixeira
(2016)
Analisar as conquistas que o advogado alcançou com o Novo Código de Processo Civil,
destacando a importância deste profissional para sociedade e para área jurídica. Demonstrar o papel do advogado para a sociedade em um ...
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Bubolz, Paola Weege
(2016)
O trabalho que aqui se apresenta buscou analisar a situação real da exploração de pessoas através do trabalho escravo em navios e o motivo de tal condição ainda ser presente nos dias atuais, destacando-se as normas de ...
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Flores, Carolina Duarte
(2015)
O presente trabalho de conclusão de curso tem por objetivo uma analise da evolução do currículo jurídico, a fim de demonstrar de que forma a resolução nº. 09/2004 CNE/CES, colaborou na formação social dos acadêmicos do ...
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Flores, Carolina Duarte
(2015)
O presente trabalho de conclusão de curso tem por objetivo uma analise da
evolução do currículo jurídico, a fim de demonstrar de que forma a resolução no.
09/2004 CNE/CES, colaborou na formação social dos acadêmicos ...
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Bonatto, Giovani Soares
(2014)
O presente trabalho, reservado à conclusão do curso de Direito da Faculdade de
Direito da Universidade Federal do Rio Grande, nomeado “Fator Previdenciário: um
(re)pensar panorâmico sob a ótica do princípio fundamental ...
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Moreira, Bruno Brignol
(2014)
A corrida tecnológica foi uma das consequências positivas que sobreviveram às
guerras mundiais. Com isso surgiu a internet, uma rede de informações ilimitadas
em escala mundial e em velocidade instantânea. Porém, com ...
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Florencio, William Rojahn
(2016)
A partir de uma análise doutrinária o presente trabalho ratificou o diagnóstico constatado pela prática forense, que é o grande número de processos de execução que encerram-se, principalmente àqueles que tem por objeto a ...