-
-
Souto, Camila Aguiar
(2016)
O presente escrito busca entender quais os principais obstáculos que impedem um maior
número de conciliações nos Juizados Especiais Federais, e se estes podem ser transpostos,
com o objetivo de incentivar a necessária ...
-
-
Soares, Paula Coimbra de
(2014)
O presente trabalho desenvolve o estudo acerca do reconhecimento e da aplicabilidade da teoria da responsabilidade civil pela perda de uma chance no
direito brasileiro, tendo como principal enfoque a conceitualização e a ...
-
-
Jesus, Fernanda Ramos de
(2016)
O presente trabalho, intitulado ―O Recurso de Agravo de Instrumento e suas Reformas no Novo Código de Processo Civil‖, tem por objetivo principal analisar as mudanças sofridas pelo recurso do agravo no novo Código de ...
-
-
Faria, Guilherme Martins
(2015)
A presente monografia busca analisar o desenvolvimento das regulações jurídicas que tratam da publicidade de medicamentos, traçando um breve histórico e pontuando detalhes desde a criação do Código de Defesa do Consumidor ...
-
-
Nunes, Andréia Lesxistão
(2015)
O presente trabalho de pesquisa tem como escopo discutir algumas questões referentes
aos organismos geneticamente modificados. Neste sentido, considerando que as estatísticas
demonstram a aprovação comercial da ...
-
-
Nunes, Andréia Lesxistão
(2015)
O presente trabalho de pesquisa tem como escopo discutir algumas questões referentes
aos organismos geneticamente modificados. Neste sentido, considerando que as estatísticas
demonstram a aprovação comercial da totalidade ...
-
-
Luz, Iana Bernardes da
(2014)
O presente trabalho tem por objetivo uma análise da percepção da reparabilidade do
dano ambiental, com intuito de demonstrar a importância da reparação integral, por meio da
judicialização dos conflitos ambientais. Para ...
-
-
Bonatto, Luiza
(2014)
O presente trabalho visa à análise, sob o enfoque bioético e jurídico, da reprodução
humana medicamente assistida. A investigação parte da abordagem histórica para
demonstrar o grande avanço da Biomedicina que não fora ...
-
-
Pereira, Aline dos Santos
(2014)
O presente trabalho tem como escopo uma sucinta análise de como atualmente a
jurisprudência tem tratado da responsabilidade civil e consequentemente do dever
de indenizar em caso de óbito resultante de acidente de ...
-
-
Colferai, Mauricio Silva
(2015)
O presente trabalho analisa a possibilidade de reparação de dano moral
decorrente do abandono afetivo pelo genitor. Primeiramente realiza o estudo
doutrinário da responsabilidade civil e seus desdobramentos, os ...
-
-
Reckziegel, Eduarda
(2015)
O presente trabalho discorre acerca da responsabilidade civil objetiva de
proprietários de casas noturnas no campo das relações de consumo disciplinadas no Código
de Defesa do Consumidor, traçando as hipóteses legais ...
-
-
Almeida, Yanne Andrade de
(2014)
A presente monografia tem por objetivo fazer uma análise do instituto da Responsabilidade Civil com o intuito de perceber se ela corresponde, ou não, satisfatoriamente, às demandas atuais da sociedade. A metodologia utilizada ...
-
-
Silveira, Bruna Piva da
(2016)
O Código de Defesa do Consumidor adota o princípio da responsabilização
objetiva do fornecedor no tocante ao fato (defeito) do produto ou do serviço, ou
seja, em ocorrendo os chamados “Acidentes de consumo”, só basta ...
-
-
Rodrigues, Natália Centeno
(2014)
RESUMO
O presente trabalho aborda o período da ditadura civil-militar brasileira, mas não fica restrita ao passado, e depreende a análise de suas consequências sociais presentes até os dias atuais, portanto, o foco é a ...
-
-
Santos, Jocasta Soares dos
(2014)
O presente trabalho tem o intuito de aprofundar o estudo da efetividade das Políticas Públicas municipais para a preservação do Patrimônio Cultural Edificado na cidade de Pelotas. O tema será desenvolvido preliminarmente ...
-
-
Silveira, Rodrigo Deamici da
(2016)
A proposta deste trabalho é usar da música marginal, expressão cultural periférica, mais especificamente o samba e o funk “proibidão”, para fazer um diálogo com a construção do fenômeno crime, contrapondo-se as representações ...
-
-
Pinheiro, Thyelle da Silva
(2014)
O presente trabalho objetiva analisar como se desenvolveram as diretrizes de modernização portuária nas relações de trabalho avulso, a partir da promulgação da Lei 8.630, popularmente conhecida como Lei de Modernização ...
-
-
Albuquerque, Isadora
(2015)
O presente trabalho tem como objetivo a análise do Sistema Interamericano
de Proteção dos Direitos Humanos, especialmente no que diz respeito à
impossibilidade da vítima peticionar sua denúncia de forma direta à ...
-
-
Becker, Jean Lucca de Oliveira
(2016)
A presente monografia objetiva analisar o Estado e a democracia a partir dos
debates que vêm sendo desenvolvidos especialmente no campo da Ciência Política
e Teoria Geral do Estado. Para atingir tal desiderato, ...
-
-
Lindenmeyer, Mariana Lannes
(2015)
A presente monografia trata do sistema democrático brasileiro, objetivando analisar a
conjuntura atual que evidencia uma crise de legitimidade da democracia representativa, bem
como a escassa participação política dos ...