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Costa, Giuliano de Medina Coeli da
(2015)
A presente monografia analisa os aspectos concernentes ao direito ao acesso à justiça,
partindo de sua concepção clássica e confrontando com aspectos modernos da sociedade
intercultural através do olhar contra-hegemônico ...
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Velasco, Liziane Bainy
(2016)
Em que pese no Estado brasileiro tenha avançado no que diz respeito ao direito das mulheres, a implementação dos mesmos ainda é restrita em razão das tradições mantidas pela sociedade e conservadas pelo Direito. O processo ...
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Oliveira, Marcio Gabriel Perez de
(2014)
O presente trabalho visa fazer uma abordagem sobre a atuação do Judiciário brasileiro e
o fenômeno atualmente conhecido por ativismo judicial. Assunto mitigado pela doutrina
pátria, por diversas vezes é confundido com a ...
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Olea, Thais Campos
(2016)
Dez anos após a promulgação da Lei nº 11.340/06, o presente trabalho busca discutir as contribuições da lei no apoio a mulheres em situação de violência doméstica e familiar, na defesa dos direitos humanos das mulheres e ...
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Susini, Nice Clarissa Coelho Campello
(2014)
RESUMO
O presente trabalho de conclusão de curso tem por objetivo analisar de que forma o tratamento do Estado ao usuário e dependente de drogas, através do Direito Penal, pode ou poderia contribuir com a sociedade no ...
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Alonso, Guilherme Abreu
(2016)
O presente trabalho de busca tratar da relação estabelecida entre animais humanos
e animais não-humanos, com foco na (des)instrumentalização de animais nãohumanos1
, tanto na pesquisa quanto no ensino, ante necessidade ...
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Lemes, Luis Frederico Siqueira
(2016)
Devido aos inúmeros flagrantes de maus tratos presenciados quase que diariamente
aos animais que puxam veículos de tração pelos municípios brasileiros e também
com o constante número de abandonos quando estes animais não ...
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Luzardi, Clarice
(2016)
Ante o contexto vivido hoje, de manutenção da hierarquia entre humanos e animais,
impera a necessidade de uma reconstrução ética de tal relação, a fim de superar a
crueldade humana naturalizada. Especificamente neste ...
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Quintas, Flavia Quiroga
(2014)
A presente monografia analisa os aspectos concernentes a possibilidade da caracterização do
dano ambiental extrapatrimonial coletivo. Ao realizar um estudo hermenêutico, mediante uma
análise doutrinária e jurisprudencial ...
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Lemos, Leonardo Carrir de
(2014)
O objetivo deste estudo é analisar as instituições militares e policiais através de uma
visão dialética de construção dos aparelhos do estado, descrevendo o próprio
estado de polícia e seu aparato modelador, é buscar a ...
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Silva Filho, Henrique Solon Gonçalves da
(2016)
A presente monografia aborda uma análise do trabalho escravo contemporâneo no
Brasil, trazendo em um primeiro momento, a apresentação da escravidão histórica
que já fora legalmente permitida em terras brasileiras, ...
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Rockembach, Ana Paula Bellony
(2015)
A presente monografia tem o objetivo de explorar a temática da responsabilidade
pelos danos causados por pescadores artesanais do estuário da Lagoa dos Patos
ao meio ambiente, tema bastante relevante na atualidade e ...
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Hatje, Luis Felipe
(2015)
As prisões são um elemento fundamental da política criminal brasileira, servindo para privar
de liberdade pessoas em situação de extrema vulnerabilidade social. Do total de seres
humanos que compõe a massa carcerária a ...
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Hatje, Luis Felipe
(2015)
As prisões são um elemento fundamental da política criminal brasileira, servindo para privar
de liberdade pessoas em situação de extrema vulnerabilidade social. Do total de seres
humanos que compõe a massa carcerária ...
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Machado, Eduardo Heldt
(2014)
A presente monografia inicia-se abordando a evolução da igualdade na história. Desde
o período platônico onde a igualdade em si ainda não era observada, mas apenas sua
oposição, a desigualdade, até a sua absorção ...
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Fangueiro, Jade Cristine De Souza
(2016)
O hábito de comer carne torna-se cada vez mais eticamente questionável
considerando que, com os avanços da ciência, há diversas provas de que todos os
animais possuem capacidade de sentir, tanto prazer como dor, ou ...
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Fonseca, Anna Freitas
(2015)
O direito à saúde é consagrado em nossa Carta Magna como um direito fundamental
social. Todavia, tem-se verificado, em nosso país, o aumento da judicialização do
direito à saúde, ou seja, o acesso, pelo paciente, ...
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Fonseca, Anna Freitas
(2015)
O direito à saúde é consagrado em nossa Carta Magna como um direito fundamental
social. Todavia, tem-se verificado, em nosso país, o aumento da judicialização do
direito à saúde, ou seja, o acesso, pelo paciente, para ...
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Corrêa, Bruna Bottero
(2014)
Arriscar-se em qualquer pensamento crítico sobre Democracia, pressupõe a
cautela evidentemente necessária para percorrer um assunto de tamanha
complexidade, mas que, no entanto, se constitui fascinante. A presente ...
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Rivera, Bruna Leal
(2015)
O presente trabalho de conclusão de curso tem por objetivo abordar o sistema
penal vigente através de um olhar critico, trazendo a mídia como cerne do
estudo em tela. A situação política econômica e social nos dias de ...