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Souza, Caroline Domingues de
(2016)
Esta monografia pretende realizar uma análise crítica acerca de alguns pontos do
atual procedimento dos julgamentos populares, celebrados perante o tribunal do júri,
especialmente no que tange ao modo de deliberação dos ...
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Bartollo, Felipe Chaves
(2014)
O princípio da segurança jurídica é elemento basilar para a construção e
desenvolvimento das relações jurídicas, sociais e do Estado Democrático de Direito.
Para que esse princípio seja garantido se faz necessária a ...
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Susini, Nice Clarissa Coelho Campello
(2014)
RESUMO
O presente trabalho de conclusão de curso tem por objetivo analisar de que forma o tratamento do Estado ao usuário e dependente de drogas, através do Direito Penal, pode ou poderia contribuir com a sociedade no ...
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Araujo, Luciano Martins
(2014)
A presente monografia visa uma abordagem jurídica de como se realizou o evento Copa do
Mundo FIFA 2014. Inicialmente, destaca-se uma reflexão sobre a recepção de tratados
internacionais, sua introjeção no ordenamento ...
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Barbosa, Julio Cezar Amaral
(2016)
O trabalho que aqui se apresenta tentou analisar a situação real da criminalização da pobreza e
o motivo de tal situação ainda ser constância nos dias atuais, tendo a ideologia neoliberal
como mola propulsora dessa ...
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Ribeiro, Nathalia Lima
(2016)
Este trabalho objetiva realizar uma análise acerca dos principais aspectos jurídicos que envolvem a problemática da homofobia na sociedade brasileira. O enfoque deste estudo será voltado para o exame da existência de ...
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Martini, Camila
(2014)
O presente trabalho destinado à conclusão do curso de Direito da Universidade
Federal do Rio Grande aborda algumas questões referentes à pena privativa de
liberdade. Num primeiro momento a explanação dirige-se a ...
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Noronha, Maiara dos Santos
(2016)
Superado o modelo de Constituição formal e rompendo com o caráter monolítico que
lhe foi atribuído durante séculos, a discussão acerca da existência de uma
identidade constitucional, principalmente após o advento da ...
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Ottoni, Felipe Dias
(2016)
O presente trabalho busca traçar a evolução histórica social no Brasil, mais especificamente da assistência social, a fim de, a partir disso, analisar a finalidade e a mais adequada forma de aplicação do Benefício de ...
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Alonso, Guilherme Abreu
(2016)
O presente trabalho de busca tratar da relação estabelecida entre animais humanos
e animais não-humanos, com foco na (des)instrumentalização de animais nãohumanos1
, tanto na pesquisa quanto no ensino, ante necessidade ...
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Todente, Carolyna de Lima
(2015)
O presente trabalho investiga epistemologicamente a ciência do direito de
forma a identificar vias alternativas a formação de uma cultura jurídica menos
tecnicista, monista, patriarcalista e colonial. Para tanto, ...
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Lemes, Luis Frederico Siqueira
(2016)
Devido aos inúmeros flagrantes de maus tratos presenciados quase que diariamente
aos animais que puxam veículos de tração pelos municípios brasileiros e também
com o constante número de abandonos quando estes animais não ...
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Luzardi, Clarice
(2016)
Ante o contexto vivido hoje, de manutenção da hierarquia entre humanos e animais,
impera a necessidade de uma reconstrução ética de tal relação, a fim de superar a
crueldade humana naturalizada. Especificamente neste ...
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Quintas, Flavia Quiroga
(2014)
A presente monografia analisa os aspectos concernentes a possibilidade da caracterização do
dano ambiental extrapatrimonial coletivo. Ao realizar um estudo hermenêutico, mediante uma
análise doutrinária e jurisprudencial ...
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Pereira, Jéssyca Ramos
(2015)
No ordenamento jurídico brasileiro, tanto o Código de Processo Penal (em seus arts. 317
e 318) quanto a Lei de Execução Penal (em seu artigo 117) preveem o instituto de prisão
domiciliar, sendo que no primeiro diploma ...
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Piraine, Marcela
(2016)
A pesquisa pretende problematizar a guarda compartilhada e a igualdade parental nos dias atuais, expondo sobre as famílias e suas diversas estruturas possíveis. Visa, igualmente, pensar sobre o conceito de família como ...
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Teodoro, Luciane de Albernaz
(2015)
O presente trabalho tem como foco a valoração probatória dos processos
judiciais previdenciários, sob a égide dos Juizados Especiais Federais, em
benefício da garantia aos direitos sociais mínimos, ora negados em ...
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Santos, Joana Tassiana de Carvalho
(2014)
Com o desenvolvimento econômico, social e tecnológico, os indivíduos passam a ser
alvo das maciças publicidades do mercado de consumo, desenvolvendo
necessidades que até então inexistiam. A fim de satisfazê-las, é ...
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Silva, Danyelle Gautério da
(2014)
O presente trabalho, pressuposto para a concessão do título de bacharel em Direito
da Universidade Federal do Rio Grande, busca analisar a atuação da Defensoria
Pública junto aos Movimentos Populares, sob a ótica da ...
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Nunes, Yuri Alonso
(2015)
Apesar de o processo penal em um Estado Democrático de Direito dever estar
compromissado com a Constituição, assumindo o papel de verdadeira garantia do acusado diante de possíveis abusos do poder punitivo estatal, ...