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Quintas, Flavia Quiroga
(2014)
A presente monografia analisa os aspectos concernentes a possibilidade da caracterização do
dano ambiental extrapatrimonial coletivo. Ao realizar um estudo hermenêutico, mediante uma
análise doutrinária e jurisprudencial ...
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Pereira, Jéssyca Ramos
(2015)
No ordenamento jurídico brasileiro, tanto o Código de Processo Penal (em seus arts. 317
e 318) quanto a Lei de Execução Penal (em seu artigo 117) preveem o instituto de prisão
domiciliar, sendo que no primeiro diploma ...
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Piraine, Marcela
(2016)
A pesquisa pretende problematizar a guarda compartilhada e a igualdade parental nos dias atuais, expondo sobre as famílias e suas diversas estruturas possíveis. Visa, igualmente, pensar sobre o conceito de família como ...
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Teodoro, Luciane de Albernaz
(2015)
O presente trabalho tem como foco a valoração probatória dos processos
judiciais previdenciários, sob a égide dos Juizados Especiais Federais, em
benefício da garantia aos direitos sociais mínimos, ora negados em ...
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Santos, Joana Tassiana de Carvalho
(2014)
Com o desenvolvimento econômico, social e tecnológico, os indivíduos passam a ser
alvo das maciças publicidades do mercado de consumo, desenvolvendo
necessidades que até então inexistiam. A fim de satisfazê-las, é ...
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Silva, Danyelle Gautério da
(2014)
O presente trabalho, pressuposto para a concessão do título de bacharel em Direito
da Universidade Federal do Rio Grande, busca analisar a atuação da Defensoria
Pública junto aos Movimentos Populares, sob a ótica da ...
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Nunes, Yuri Alonso
(2015)
Apesar de o processo penal em um Estado Democrático de Direito dever estar
compromissado com a Constituição, assumindo o papel de verdadeira garantia do acusado diante de possíveis abusos do poder punitivo estatal, ...
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Alves, Brenda da Silva
(2014)
Este trabalho objetiva demostrar os desafios que o ordenamento jurídico pátrio enfrenta diante
da complexidade ambiental. Para tanto, recorre-se à necessária perspectiva transdisciplinar,
com o intuito de comprovar que ...
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Sanzo, Juliana Saraiva
(2015)
O presente trabalho enfoca o tema Desaposentação e seus reflexos doutrinários e
jurídicos em busca da melhoria de vida do aposentado, ora trabalhador, e seu
retorno ao sistema previdenciário contributivo, através do ...
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Godinho, Pablo San Martins
(2015)
O principal problema desenvolvido na presente monografia trata de entender o processo utilizado no Brasil para alcançar a melhora do benefício previdenciário da aposentadoria através da desaposentação analisando sua ...
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Godinho, Pablo San Martins
(2015)
O principal problema desenvolvido na presente monografia trata de
entender o processo utilizado no Brasil para alcançar a melhora do benefício
previdenciário da aposentadoria através da desaposentação analisando ...
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Costa, Gabriela Escalante Cavalheiro
(2016)
O presente trabalho de conclusão de curso tem como objetivo elaborar um breve
estudo sobre a criminologia midiática a fim de identificar de que modo o seu discurso
tem possibilitado a identificação e perseguição de um ...
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Lemos, Leonardo Carrir de
(2014)
O objetivo deste estudo é analisar as instituições militares e policiais através de uma
visão dialética de construção dos aparelhos do estado, descrevendo o próprio
estado de polícia e seu aparato modelador, é buscar a ...
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Costa, Gabriel Tubino Bonifácio
(2015)
Esse trabalho tem como objetivo um estudo aprofundado sobre a absolvição, um dos temas
mais relevantes no processo criminal brasileiro, principalmente em relação as inovações
trazidas pela reforma em 2008 do Código de ...
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Santos, Juliane Moura dos
(2016)
O presente trabalho fará análise acerca do Direito à Identidade utilizando
conceituações dentro das áreas da sociologia, antropologia, psicologia e direito.
Inicialmente será analisada a emergência do Estado de ...
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Vasena, Helena Montano
(2014)
O presente trabalho de conclusão de curso tem por objetivo realizar uma
análise da possibilidade de flexibilização do direito de arrependimento, para a sua
melhor efetivação, com base nos princípios que o fundaram e que ...
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Botelho, Heverton Luiz Corvo
(2015)
O presente trabalho que versa sobre o direito de greve e a limitação ao seu exercício imposta
pelo desconto dos dias não trabalhados durante o movimento paredista considera que, depois
de muitas conquistas ao longo da ...
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Serra, Marianne Figueiredo
(2014)
A presente pesquisa tem início na discussão a respeito do conceito de propriedade
privada e sua modificação ao longo dos anos até chegar ao conceito atual de
propriedade socioambiental. Partindo dessa digressão histórica, ...
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Nunes, Elisandra Maria
(2016)
O presente trabalho tem o objetivo de travar um diálogo entre o campo
do Direito e da Educação, realizando uma análise jurídica, política e filosófica
acerca dos fundamentos que justificam, ou não, o monopólio da educação ...
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Guerreiro, Henrique da Rosa
(2016)
Pensar sobre a relação dos sindicatos com o Direito é, em última análise, pensar sobre as
relações de produção da sociedade capitalista e, assim, do antagonismo de classe existente no
seio desta sociedade. Por este ...